Processo 86743/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 15:03
Autuado em 28/02/2013 15:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4605/2013 da Primeira Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4605/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2013 Acórdão   4605/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JAIRO CARNEIRO (Falecido(a) em 2020)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2013 18:00 Petição de outra natureza
05/07/2013 18:58 Petição de outra natureza
14/05/2013 13:14 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão nº 4605/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 2943/2013
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 1947/2013
16/04/2013 620 Despacho Processual Diverso nº 1363/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3849/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2013 15:38 DP  
22/11/2013 15:36 DICAP  
29/10/2013 17:37 S1C Acórdão nº 4605/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3197/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3183/2013 -
12/09/2013 12:11 GAIZL  
10/09/2013 07:38 SMPjTC Parecer nº 14376/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Afastada multa administrativa conforme Acórdão 3206/13, Segunda Câmara. Recomendação de fixação de prazo para cumprimento da determinação.
15/07/2013 11:12 DICAP Parecer nº 19064/2013 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. JUSTIFICATIVA DE ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DO FEITO. POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA MULTA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/07/2013 08:56 DP  
09/07/2013 12:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2943/2013 -
18/06/2013 17:06 DP Informação nº 13635/2013 -
18/06/2013 09:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2487/2013 -
14/06/2013 08:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2907/2013 -
14/06/2013 08:18 SMPjTC Parecer nº 8233/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Observância dos requisitos. Legalidade e registro, cf. DICAP.
21/05/2013 13:59 DICAP Parecer nº 12043/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. MANUTENÇÃO DE MULTA PELO ATRASO NO ENCAMINHAMENTO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/05/2013 09:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1947/2013 -
12/04/2013 15:50 DP Informação nº 9244/2013 -
12/04/2013 12:04 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1363/2013 -
11/04/2013 08:28 SMPjTC Requerimento nº 134/2013 - Reserva remunerada. Proventos Proporcionais. Atraso no envio dos documentos para registro. Pela realização de diligência à origem para justificativas.
10/04/2013 09:23 DP Informação nº 6169/2013 -
04/03/2013 17:18 DIJUR Parecer nº 6062/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/02/2013 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3849/2013 -

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