Processo 867588/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/01/2019 09:52
Autuado em 09/01/2019 09:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3168/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3168/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2019 Acórdão   3168/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ
Recorrente EDGAR MURAOKA FUKUDA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/01/2019 09:52 304699/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/11/2019 Instrução de Cobrança   1440/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Acórdão nº 3168/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 22/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 14:18 CMEX  
12/11/2019 14:18 CMEX  
12/11/2019 14:18 CMEX  
30/10/2019 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1080/2019 -
29/10/2019 15:03 SMPJTC  
18/10/2019 11:14 PGC Ciência de Decisão nº 390/2019 -
17/10/2019 12:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1336/2019 -
10/10/2019 10:26 STP  
19/08/2019 09:36 GCFAMG  
16/08/2019 17:00 SMPJTC  
26/07/2019 10:59 7PC Parecer nº 123/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
26/07/2019 08:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 813/2019 -
09/01/2019 14:56 CGM Instrução nº 1860/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3476/18 - Primeira Câmara.
09/01/2019 10:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 23/2019 -
09/01/2019 09:51 DP Informação nº 94/2019 -

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