Processo 868592/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/01/2019 13:58
Autuado em 31/01/2019 13:58
Apensado ao Processo 303315/18 em 20/02/2020 07:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 597/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   597/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   597/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Recorrente ALEXANDRE LUCENA
Interessado MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado VARDEMIR ABRAHÃO SILVESTRE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão de Parecer Prévio nº 597/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 200/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 14:31 DP  
19/02/2020 09:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 150/2020 -
14/02/2020 08:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 154/2020 -
24/01/2020 14:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2020 -
24/01/2020 14:17 SMPJTC  
22/01/2020 14:54 7PC Ciência de Decisão nº 17/2020 -
22/01/2020 13:32 SMPjTC  
05/12/2019 14:38 STP  
20/09/2019 10:23 GCFAMG  
19/09/2019 17:22 SMPJTC  
30/08/2019 10:52 7PC Parecer nº 331/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Atrasos na entrega dos dados do SIM-AM superiores a 30 dias. Comprovação de publicação do RREO no prazo. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
29/08/2019 15:38 SMPjTC  
01/02/2019 15:53 CGM Instrução nº 3232/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 450/18 - Segunda Câmara.
31/01/2019 14:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 103/2019 -
31/01/2019 13:57 DP Informação nº 667/2019 -

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