Processo 868629/17
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 08/12/2017 12:47
Autuado em 08/12/2017 12:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 878/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   878/ 2020 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2020 Acórdão   878/ 2020 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/03/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Procuradores: ANAI VERONA ADORNO (credenciado, inclusão:07/02/18, exclusão:23/03/18)
Denunciado MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Procuradores: ANAI VERONA ADORNO (credenciado, inclusão:07/02/18, exclusão:23/03/18)
Denunciante JOAO EVANGELISTA DA SILVA
Interessado JULIO CESAR DA SILVA LEITE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2020 16:31 407564/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
31/01/2020 11:37 do Protocolo 60167/20
11/10/2019 10:57 do Protocolo 691270/19
07/10/2019 16:40 do Protocolo nº 680325/19
27/08/2019 08:18 do Protocolo 571577/19
22/03/2019 12:37 do Protocolo 180390/19
21/03/2019 15:08 do Protocolo 177844/19
05/12/2018 09:06 do Protocolo 835520/18
13/07/2018 14:23 do Protocolo 497357/18
17/05/2018 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355552/18
02/05/2018 12:30 AR do ofício OCN - 1802/18 - DP
11/04/2018 14:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Ofício de contraditório - 1681/18 - DP, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 533/18 - GCAML.
01/03/2018 09:29 do Protocolo 120008/18
07/02/2018 13:47 do Protocolo 71854/18
29/01/2018 14:41 AR do Ofício ODL - 2/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   17/ 2018   
DP  10/04/2018 Ofício de Contraditório   1802/ 2018   
DP  26/03/2018 Ofício de Contraditório   1681/ 2018   
DP  08/01/2018 Ofício de Diligência   2/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 794/2020
03/06/2020 2311 Acórdão nº 878/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1441/2019
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 1300/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 126/2019
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 424/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2330/2017
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5748/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 17:19 DP  
14/07/2020 17:19 DP  
01/07/2020 09:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 794/2020 -
08/06/2020 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2020 -
05/06/2020 13:59 SMPJTC  
05/06/2020 10:42 4PC Ciência de Decisão nº 164/2020 -
04/06/2020 14:50 SMPjTC  
26/05/2020 14:55 STP Acórdão nº 878/2020 -
05/05/2020 15:57 GCAML  
29/04/2020 16:14 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 13/2020 -
30/01/2020 14:57 GCAML Certidão Diversa nº 2/2020 -
30/01/2020 14:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 119/2020 -
30/01/2020 14:43 SMPJTC  
30/01/2020 09:45 4PC Parecer nº 50/2020 - Servidores em desvio de função. Concessão de licença sem vencimentos às servidoras em área de atuação com carência de profissionais. Comprovação da regularização das situações de desvio e da interrupção das licenças. Uso impróprio do credenciamento.
29/01/2020 16:35 SMPjTC  
18/10/2019 16:30 CGM Parecer nº 2415/2019 -
08/10/2019 17:07 GCAML Certidão Diversa nº 3/2019 -
08/10/2019 17:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1441/2019 -
08/10/2019 17:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1469/2019 -
12/09/2019 16:02 DP Informação nº 7996/2019 -
02/09/2019 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1300/2019 -
31/08/2019 16:05 SMPJTC  
07/08/2019 11:23 4PC Parecer nº 672/2019 - Denúncia. Desvio de função de servidores. Intenção do denunciado em corrigir voluntariamente as irregularidades. Ausência de dano ao erário. Pela intimação do Município de Terra Rica para que manifeste seu interesse em celebrar um TAG com o Tribunal.
06/08/2019 16:26 SMPjTC  
29/04/2019 16:05 CGM Parecer nº 1582/2019 -
26/04/2019 15:23 DP Informação nº 3068/2019 -
26/04/2019 14:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 552/2019 -
21/03/2019 19:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 619/2019 -
08/02/2019 16:33 DP  
04/02/2019 13:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 125/2019 -
04/02/2019 13:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 126/2019 -
15/08/2018 14:14 CGM Parecer nº 66/2019 -
15/08/2018 09:52 DP Ofícios Processuais Diversos nº 17/2018 -
14/08/2018 17:06 OC Certidão Diversa nº 120/2018 -
14/08/2018 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1270/2018 -
21/05/2018 13:51 CGM Informação nº 179/2018 -
11/04/2018 10:31 DP Informação nº 4028/2018 -
10/04/2018 14:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 533/2018 -
23/03/2018 16:00 DP Informação nº 3958/2018 -
23/03/2018 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 1802/2018 -
02/03/2018 08:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 380/2018 -
02/03/2018 08:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 424/2018 -
16/02/2018 15:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 982/2018 -
08/02/2018 10:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 185/2018 -
18/12/2017 18:08 DP Informação nº 15700/2017 -
18/12/2017 18:08 DP Ofício de Diligência nº 2/2018 -
08/12/2017 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2330/2017 -
08/12/2017 12:46 DP  

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