Processo 870937/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/12/2018 18:10
Autuado em 17/12/2018 18:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 183/2019 da Primeira Câmara, de 15/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2019 Acórdão   183/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2019 Acórdão   183/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2019 2001 Acórdão nº 183/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4426/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2019 11:43 DP  
11/02/2019 15:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2019 -
31/01/2019 09:10 GCFAMG  
30/01/2019 17:46 SMPJTC  
28/01/2019 08:52 4PC Despacho nº 3/2019 -
28/01/2019 08:41 SMPjTC  
25/01/2019 16:16 GCFAMG  
18/12/2018 10:08 CGM Informação nº 31/2019 - Certidão Liberatória. Certidão solicitada por outro protocolo da mesma natureza. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
17/12/2018 19:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4426/2018 -

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