Processo 871050/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/12/2017 14:35
Autuado em 08/12/2017 14:35
Apensado ao Processo 248780/15 em 17/09/2020 10:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 273/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   273/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   273/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2020   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/07/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Requerente MARINO KUTIANSKI
Procuradores: GUILHERME DE ABREU E SILVA (credenciado, inclusão:08/12/17)

Juntadas
DataDescrição
27/10/2020 12:58 AR do ofício OPD - 1348/20 - GP
11/09/2019 14:48 Cópia - Despacho 1241/19 - GCAML
11/09/2019 14:48 Cópia - Despacho 865/19 - CMEX
11/09/2019 14:48 Cópia - Petição (Petição Intermediária 569491/19)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1348/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2020 2358 Acórdão de Parecer Prévio nº 273/2020
23/07/2020 2345 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2020 de 29/07/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 915/2019
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2661/2017
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5750/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2020 11:06 DP Informação nº 7516/2020 -
14/09/2020 11:06 DP Informação nº 7566/2020 -
10/09/2020 11:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1348/2020 -
08/09/2020 08:32 CMEX Informação nº 4863/2020 -
14/08/2020 12:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 919/2020 -
14/08/2020 10:09 SMPJTC  
12/08/2020 09:42 2PC Ciência de Decisão nº 247/2020 -
12/08/2020 09:39 SMPjTC  
30/07/2020 15:06 STP  
24/07/2020 14:54 GCDA  
23/07/2020 14:05 STP Certidão de Adiamento nº 231/2020 -
30/06/2020 09:45 GCAML  
25/06/2020 15:29 STP Certidão de vistas de processo nº 98/2020 -
12/03/2020 13:37 GCDA  
12/03/2020 12:45 SMPJTC  
11/03/2020 13:36 2PC Parecer nº 146/2020 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas. Erro de cálculo ou material. Pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência.
11/03/2020 12:18 SMPjTC  
11/09/2019 15:19 CGM Instrução nº 453/2020 -
11/09/2019 14:28 DP Informação nº 7068/2019 -
15/01/2018 10:11 CGM  
19/12/2017 12:50 COFAP  
08/12/2017 14:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2661/2017 -
08/12/2017 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5750/2017 -

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