Processo 872959/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/10/2016 08:46
Autuado em 31/10/2016 08:46
Apensado ao Processo 274577/13 em 23/10/2018 12:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2613/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2613/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
19/09/2018 Acórdão   2613/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Recorrente ELOI KUHN
Interessado MAURO ANTONIO PEDROSO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/11/2018 Instrução de Cobrança   883/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2613/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6199/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2109/2016
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9396/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2018 10:20 DP  
20/09/2018 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2018 -
20/04/2018 14:57 GCILB  
20/04/2018 13:55 SMPJTC  
09/04/2018 13:57 PGC Parecer nº 540/2018 - Parecer do MPC.
09/04/2018 07:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 818/2018 -
01/11/2016 15:10 COFIM Instrução nº 1224/2018 -
31/10/2016 08:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2109/2016 -
31/10/2016 08:46 DP Informação nº 17865/2016 -

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