Processo 873576/17
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 12/12/2017 10:17
Autuado em 12/12/2017 10:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1570/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1570/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/06/2018 Acórdão   1570/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CESMED CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:12/12/17, exclusão:18/09/18)
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2017 10:31 836492/17 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651933/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1570/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
08/01/2018 1740 Termo de Distribuição de Processo nº 5769/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 10:14 DP  
15/03/2019 13:20 CGF Despacho Processual Diverso nº 233/2020 -
24/07/2018 11:44 CAGE Despacho Processual Diverso nº 453/2019 -
16/07/2018 12:14 CGF Despacho Processual Diverso nº 598/2018 -
16/07/2018 10:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 230/2018 -
26/06/2018 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2018 -
25/06/2018 13:22 SMPJTC  
22/06/2018 14:26 5PC Ciência de Decisão nº 127/2018 -
21/06/2018 13:25 SMPjTC  
14/06/2018 16:12 STP Acórdão nº 1570/2018 -
12/12/2017 10:32 GCFC  
12/12/2017 10:17 DP Informação nº 15376/2017 -

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