Processo 875416/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/01/2019 14:44
Autuado em 09/01/2019 14:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 239/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão   239/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2019 Acórdão   239/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Recorrente ADILSON GONÇALVES DA SILVA
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:09/01/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Interessado MAURILIO MARTIELHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/01/2019 14:44 553873/17 RECURSO DE REVISTA
09/01/2019 14:44 260791/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2019 Instrução de Cobrança   380/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2019 2004 Acórdão nº 239/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 28/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 11:17 CMEX  
20/03/2019 11:17 CMEX  
20/03/2019 11:17 CMEX  
20/03/2019 11:17 CMEX  
20/03/2019 11:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 349/2019 -
13/02/2019 16:51 STP Acórdão nº 239/2019 -
13/02/2019 16:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2019 -
09/01/2019 15:01 GCIZL  
09/01/2019 14:44 DP Informação nº 116/2019 -

Voltar a Consulta