Processo
875416/18
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
09/01/2019 14:44
Autuado em
09/01/2019 14:44
Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão
Acórdão 239/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/02/2019
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
13/02/2019
Acórdão
239
/
2019
Conhecimento e não provimento
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2019
Acórdão
239
/
2019
Conhecimento e não provimento
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Recorrente
ADILSON GONÇALVES DA SILVA
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:09/01/19)
Interessado
CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Interessado
MAURILIO MARTIELHO
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
09/01/2019 14:44
553873/17
RECURSO DE REVISTA
09/01/2019 14:44
260791/16
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
CMEX
22/03/2019
Instrução de Cobrança
380
/
2019
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
20/02/2019
2004
Acórdão nº 239/2019
07/02/2019
1995
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 13/02/2019
24/01/2019
1985
Termo de Distribuição de Processo nº 28/2019
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
20/03/2019 11:17
CMEX
20/03/2019 11:17
CMEX
20/03/2019 11:17
CMEX
20/03/2019 11:17
CMEX
20/03/2019 11:00
GCIZL
Despacho Processual Diverso nº 349/2019 -
13/02/2019 16:51
STP
Acórdão nº 239/2019 -
13/02/2019 16:51
STP
Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2019 -
09/01/2019 15:01
GCIZL
09/01/2019 14:44
DP
Informação nº 116/2019 -
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