Data de Envio | Setor | Ato |
08/08/2017 07:53
| DP | |
31/05/2017 15:07
| STP | Acórdão nº 2425/2017 - |
31/05/2017 15:07
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 682/2017 - |
02/05/2017 16:16
| GASRVF | |
16/03/2017 17:01
| SMPjTC | Parecer nº 3728/2017 - Extinção do processo Consulta. Fixação de subsídios de Vereadores.
Matéria sobre a qual já existe pronunciamento
normativo do Tribunal de Contas. Extinção do
processo. |
11/03/2016 09:58
| COFIM | Instrução nº 710/2017 - CONSULTA. Fixação de Subsidio de Vereadores. Posicionamento já firmado por este Tribunal de Contas. Pelo julgamento sem resolução de mérito.
|
10/03/2016 09:47
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 246/2016 - |
09/03/2016 17:01
| DIJUR | Parecer nº 158/2016 - EMENTA: Consulta. Mesa Diretora da Câmara Municipal de União da Vitória. Competência não afeta à DIJUR. Ao Relator, para nova deliberação. |
01/03/2016 18:07
| DJB | Informação nº 21/2016 - |
06/11/2015 11:40
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 177/2016 - |
06/11/2015 10:52
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12732/2015 - |