Processo 878473/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 06/11/2015 10:53
Autuado em 06/11/2015 10:53
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2425/2017 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2425/ 2017 Encerramento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/05/2017 Acórdão   2425/ 2017 Encerramento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual ZILIOTTO DALDIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2425/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 246/2016
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 177/2016
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12732/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2017 07:53 DP  
31/05/2017 15:07 STP Acórdão nº 2425/2017 -
31/05/2017 15:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 682/2017 -
02/05/2017 16:16 GASRVF  
16/03/2017 17:01 SMPjTC Parecer nº 3728/2017 - Extinção do processo Consulta. Fixação de subsídios de Vereadores. Matéria sobre a qual já existe pronunciamento normativo do Tribunal de Contas. Extinção do processo.
11/03/2016 09:58 COFIM Instrução nº 710/2017 - CONSULTA. Fixação de Subsidio de Vereadores. Posicionamento já firmado por este Tribunal de Contas. Pelo julgamento sem resolução de mérito.
10/03/2016 09:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 246/2016 -
09/03/2016 17:01 DIJUR Parecer nº 158/2016 - EMENTA: Consulta. Mesa Diretora da Câmara Municipal de União da Vitória. Competência não afeta à DIJUR. Ao Relator, para nova deliberação.
01/03/2016 18:07 DJB Informação nº 21/2016 -
06/11/2015 11:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 177/2016 -
06/11/2015 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12732/2015 -

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