Processo 87855/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/02/2020 12:16
Autuado em 11/02/2020 12:16
Apensado ao Processo 255603/15 em 16/10/2020 15:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2036/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2036/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/08/2020 Acórdão   2036/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/07/2020   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/03/2020 Acórdão   557/ 2020 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS
Requerente LAERCIO ANTONIO CIPRIANO
Procuradores: JETSON JOSIAS SZRAJIA (credenciado, inclusão:12/02/20)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   17/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2020 2369 Acórdão nº 2036/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
11/03/2020 2256 Acórdão nº 557/2020
18/02/2020 2243 Despacho Processual Diverso nº 187/2020
13/02/2020 2240 Termo de Distribuição de Processo nº 296/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2020 18:00 DP Informação nº 8559/2020 -
24/09/2020 09:11 CMEX Informação nº 5495/2020 -
27/08/2020 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1001/2020 -
27/08/2020 11:52 SMPJTC  
27/08/2020 11:03 4PC Ciência de Decisão nº 304/2020 -
27/08/2020 09:29 SMPjTC  
14/08/2020 12:45 STP Acórdão nº 2036/2020 -
04/08/2020 13:59 GCIZL  
31/07/2020 15:04 STP Certidão de Adiamento nº 250/2020 -
09/06/2020 11:28 GCAML  
05/06/2020 10:58 STP Certidão de vistas de processo nº 74/2020 -
02/04/2020 18:39 GCIZL  
02/04/2020 16:20 SMPJTC  
02/04/2020 09:41 4PC Parecer nº 209/2020 - Pedido de Rescisão. Considerados os fundamentos concessivos da cautelar, a implicar a revisão, pelo Pleno, dos fundamentos da decisão rescindenda, opina-se pela procedência do pedido.
01/04/2020 17:15 SMPjTC  
16/03/2020 09:42 CGM Informação nº 240/2020 -
13/03/2020 15:27 DP  
11/03/2020 16:13 CMEX Informação nº 1368/2020 -
11/03/2020 16:13 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 17/2020 -
11/03/2020 16:04 STP  
09/03/2020 17:14 CMEX  
04/03/2020 19:19 STP Acórdão nº 557/2020 -
04/03/2020 19:19 STP Certidão de inclusão de processo nº 21/2020 -
18/02/2020 17:07 GCIZL  
18/02/2020 16:58 SMPJTC  
18/02/2020 10:09 4PC Parecer nº 90/2020 - Pedido de Rescisão. Pleito de liminar suspensiva. Ausência de demonstração de prova inequívoca do direito alegado e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Pelo indeferimento.
17/02/2020 19:35 SMPjTC  
14/02/2020 11:40 CGM Instrução nº 329/2020 -
12/02/2020 12:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 187/2020 -
11/02/2020 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 296/2020 -

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