Processo 87918/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/02/2017 11:42
Autuado em 16/02/2017 11:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3249/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3249/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/10/2018 Acórdão   3249/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Recorrente CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Interessado PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/02/2017 11:41 237591/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Acórdão nº 3249/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 690/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2018 11:40 DP  
07/12/2018 17:17 CMEX Informação nº 4544/2018 -
31/10/2018 16:50 STP Acórdão nº 3249/2018 -
31/10/2018 16:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2018 -
23/08/2018 13:22 GCFC  
23/08/2018 09:00 SMPJTC  
22/08/2018 11:11 5PC Parecer nº 606/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento do recurso. Afastamento da multa aplicada pelo Ac. 6332/16 – S1C.
21/08/2018 12:17 SMPjTC  
21/02/2017 15:08 CGM Instrução nº 2557/2018 - Recurso de Revista: Aplicação de multa administrativa por atraso no envio de dados do Sistema SIM/AM. Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 6332/16 –
16/02/2017 11:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 259/2017 -
16/02/2017 11:41 DP Informação nº 2044/2017 -

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