Processo 879538/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/11/2016 11:08
Autuado em 01/11/2016 11:08
Apensado ao Processo 111939/18 em 28/02/2018 08:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5047/2017 da Primeira Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5047/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2017 Acórdão   5047/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Gestor atual ALBERTO ARISI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:26/04/17)
Gestor das Contas ALBERTO ARISI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:26/04/17)
Interessado JULIO CESAR NESI

Juntadas
DataDescrição
27/04/2017 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 308011/17
26/04/2017 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299462/17
26/04/2017 08:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297915/17
03/04/2017 11:32 AR do Ofício OCN - 1066/2017 - DP
20/12/2016 12:45 AR do Ofício OCN - 6812/2016 - DP
20/12/2016 12:45 AR do Ofício OCN - 6811/2016 - DP
20/12/2016 12:45 AR do Ofício OCN - 6810/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2017 Ofício de Contraditório   1066/ 2017   
DP  08/11/2016 Ofício de Contraditório   6810/ 2016   
DP  08/11/2016 Ofício de Contraditório   6811/ 2016   
DP  08/11/2016 Ofício de Contraditório   6812/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão nº 5047/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 739/2017
09/11/2016 1479 Despacho Processual Diverso nº 1478/2016
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9439/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2018 15:19 DP  
27/02/2018 08:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 150/2018 -
05/02/2018 14:05 S1C  
05/02/2018 12:22 SMPJTC  
02/02/2018 10:49 5PC Ciência de Decisão nº 11/2018 -
02/02/2018 10:26 SMPjTC  
16/01/2018 17:03 S1C  
14/12/2017 08:48 GCFAMG  
12/12/2017 16:46 S1C Certidão de Sessão nº 852/2017 -
24/11/2017 09:59 GCFAMG  
23/11/2017 10:58 SMPjTC Parecer nº 8937/2017 - irregularidade com recomendações e devolução de valores Tomada de Contas Extraordinária. Município de Salgado Filho. Pela irregularidade, com determinação de ressarcimento e recomendação.
30/05/2017 17:11 COFIM Instrução nº 2868/2017 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2015 E 2016. DESPESA COM JUROS E/OU MULTA DECORRENTE DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EM ATRASO. INSS. PELA IRREGULARIDADE COM RESSARCIMENTO.
30/05/2017 16:51 GCFAMG  
15/05/2017 15:23 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 973/2017 -
10/05/2017 09:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 739/2017 -
08/11/2016 08:14 DP Informação nº 18213/2016 -
08/11/2016 08:14 DP Informação nº 2686/2017 -
08/11/2016 08:14 DP Informação nº 6283/2017 -
08/11/2016 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 1066/2017 -
08/11/2016 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 6810/2016 -
08/11/2016 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 6811/2016 -
08/11/2016 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 6812/2016 -
01/11/2016 11:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1478/2016 -
01/11/2016 11:07 DP  

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