Processo 87973/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 16:34
Autuado em 06/03/2014 16:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2999/2018 da Segunda Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2999/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018 Acórdão   2999/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas INACIO DOMBROSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Procuradores: PAULA RENATA CARNEIRO (credenciado, inclusão:06/03/14)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Interessado GILMARA APARECIDA NEVES HALILA
Representante legal MARCELO HAUAGGE DISTEFANO

Juntadas
DataDescrição
06/07/2016 09:11 AR do Ofício OCN - 3464/2016 - DP
27/06/2016 17:06 do Protocolo 528565/16
26/11/2014 10:22 Devolução do Ofício - OCN - 17213/14 - DP
13/11/2014 09:46 do Protocolo 1030054/14
05/11/2014 12:39 AR do ofício OCN - 17212/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3464/ 2016   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17212/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17213/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2999/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6469/2017
16/10/2014 987 Despacho Processual Diverso nº 4383/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4048/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 15:10 DP  
23/11/2018 13:17 CMEX Informação nº 4516/2018 -
01/11/2018 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1318/2018 -
31/10/2018 16:02 SMPJTC  
29/10/2018 10:50 6PC Ciência de Decisão nº 222/2018 -
29/10/2018 09:08 SMPjTC  
16/10/2018 13:41 S2C  
10/10/2018 14:58 GCILB  
09/10/2018 17:57 S2C Certidão de Sessão nº 521/2018 -
30/08/2018 09:47 GCILB  
29/08/2018 15:53 SMPJTC  
29/08/2018 10:21 6PC Parecer nº 373/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalva e recomendação, cf. CGM.
29/08/2018 08:26 SMPjTC  
27/06/2016 18:18 CGM Instrução nº 2844/2018 -
10/06/2016 12:27 DP Informação nº 11031/2016 -
10/06/2016 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 3464/2016 -
01/12/2014 09:42 DAT  
15/10/2014 07:11 DP Informação nº 19994/2014 -
15/10/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 17212/2014 -
15/10/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 17213/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 4383/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 7477/2014 -
06/03/2014 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4048/2014 -

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