Processo 87985/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/02/2017 11:35
Autuado em 09/02/2017 11:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3856/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3856/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
04/12/2019 Acórdão   3856/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente VIVIANE ANDREIA SALUSTIANO LAVERDE
Procuradores: AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/02/17), ARTUR DE ABREU (não credenciado, inclusão:09/02/17), FATIMA MIRIAN BORTOT (credenciado, inclusão:09/02/17), GISELE SOARES (não credenciado, inclusão:09/02/17), JUCELY ANTONIAZZI (credenciado, inclusão:09/02/17), LUIS ANSELMO ARRUDA GARCIA (não credenciado, inclusão:09/02/17), MONICA TABORDA VIOLIN (não credenciado, inclusão:09/02/17), RENE PELEPIU (credenciado, inclusão:09/02/17), SIMONE APARECIDA LIMA DA CRUZ (credenciado, inclusão:09/02/17)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado VIVIANE ANDREIA SALUSTIANO LAVERDE
Procuradores: AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/02/17), ARTUR DE ABREU (não credenciado, inclusão:09/02/17), FATIMA MIRIAN BORTOT (credenciado, inclusão:09/02/17), GISELE SOARES (não credenciado, inclusão:09/02/17), JUCELY ANTONIAZZI (credenciado, inclusão:09/02/17), LUIS ANSELMO ARRUDA GARCIA (não credenciado, inclusão:09/02/17), MONICA TABORDA VIOLIN (não credenciado, inclusão:09/02/17), RENE PELEPIU (credenciado, inclusão:09/02/17), SIMONE APARECIDA LIMA DA CRUZ (credenciado, inclusão:09/02/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/02/2017 11:35 777033/14 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
29/11/2019 17:03 do Protocolo 800037/19
06/09/2017 08:29 do Protocolo 650011/17
24/05/2017 07:33 do Protocolo 381363/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão nº 3856/2019
22/01/2020 2224 Declaração de Voto nº 1/2020
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1143/2019
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 243/2017
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 523/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2020 16:21 CMEX  
20/02/2020 11:49 DIJUR Informação nº 37/2020 -
17/02/2020 08:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 148/2020 -
27/01/2020 10:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2020 -
24/01/2020 17:15 SMPJTC  
23/01/2020 14:00 3PC Ciência de Decisão nº 19/2020 -
23/01/2020 11:26 SMPjTC  
20/01/2020 13:27 STP  
14/01/2020 16:32 GCILB Declaração de Voto nº 1/2020 -
16/12/2019 10:27 STP Acórdão nº 3856/2019 -
09/12/2019 08:32 GCIZL  
06/12/2019 16:06 STP  
28/08/2019 09:36 GCILB  
27/08/2019 17:04 SMPJTC  
20/08/2019 10:31 3PC Parecer nº 637/2019 - Recurso de Revista. SEED. Pagamento de aulas extraordinárias durante licença para tratamento de saúde. Matéria discutida junto Poder Judiciário. Sobrestamento não acolhido, Pelo não provimento.
19/08/2019 09:50 SMPjTC  
21/11/2018 11:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1143/2019 -
21/11/2018 10:05 SMPJTC  
11/09/2018 12:19 2PC Parecer nº 871/2018 - Recurso de Revista. SEED. Pagamento de aulas extraordinárias durante licença para tratamento de saúde. Matéria está sendo discutida no Poder Judiciário. Pelo sobrestamento até trânsito em julgado da decisão.
11/09/2018 09:27 SMPjTC  
15/02/2017 19:47 CGE Parecer nº 1270/2018 -
09/02/2017 11:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 243/2017 -
09/02/2017 11:35 DP Informação nº 1634/2017 -

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