Processo 880117/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/11/2015 08:56
Autuado em 09/11/2015 08:56
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4883/2017 da Segunda Câmara, de 19/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4883/ 2017 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/12/2017 Acórdão   4883/ 2017 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual FABIO LOPES SAMPAIO
Gestor do ato BRAZ RIZZI
Servidor OLGA DE JESUS BERTHOLINO

Juntadas
DataDescrição
14/09/2018 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 648037/18
12/09/2018 15:22 AR do ofício ODI - 12/18 - CMEX
19/07/2017 17:18 AR do Ofício OCN - 3116/2017 - DP
07/07/2017 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504090/17
07/07/2017 13:41 AR do Ofício OCN - 3115/2017 - DP
01/12/2016 15:23 Outros Documentos (363224/14)
01/12/2016 15:22 Petição (363224/14)
01/12/2016 15:20 Rec. Pet. Intermediária - 923952/16(363224/14)
01/12/2016 09:00 do Protocolo 961625/16
09/11/2016 13:33 AR do Ofício OCN - 6257/2016 - DP
03/11/2016 15:06 AR do Ofício OCN - 6256/2016 - DP
06/09/2016 11:23 do Protocolo 738055/16
20/04/2016 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337565/16
30/12/2015 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1016887/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/08/2018 Ofício de Intimação   12/ 2018   
DP  19/06/2017 Ofício de Contraditório   3115/ 2017   
DP  19/06/2017 Ofício de Contraditório   3116/ 2017   
DP  13/10/2016 Ofício de Contraditório   6256/ 2016   
DP  13/10/2016 Ofício de Contraditório   6257/ 2016   
DP  13/10/2016 Ofício de Contraditório   6257/ 2016 28/10/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 527/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 358/2018
19/12/2017 1739 Acórdão nº 4883/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 2931/2017
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1075/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 5716/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 14/2016
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13216/2015
19/11/2015 1248 Despacho Processual Diverso nº 7448/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2018 19:52 DP  
09/10/2018 13:44 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 97/2018 -
26/09/2018 16:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 527/2018 -
24/08/2018 15:24 CMEX Instrução nº 413/2018 -
24/08/2018 15:24 CMEX Ofício de Intimação nº 12/2018 -
04/07/2018 14:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 358/2018 -
20/02/2018 15:59 CMEX Informação nº 1280/2018 -
22/01/2018 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 113/2018 -
19/01/2018 12:06 SMPJTC  
18/01/2018 14:35 PGC Ciência de Decisão nº 71/2018 -
17/01/2018 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 135/2018 -
06/12/2017 15:54 S2C Acórdão nº 4883/2017 -
13/11/2017 11:51 GATBC  
24/08/2017 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2774/2017 -
24/08/2017 10:25 SMPjTC Parecer nº 8640/2017 - legalidade e registro Ato de inativação. Pela legalidade e registro.
16/08/2017 18:28 COFAP Parecer nº 4169/2017 -
09/05/2017 09:34 DP Informação nº 8792/2017 -
09/05/2017 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 3115/2017 -
09/05/2017 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 3116/2017 -
14/12/2016 12:55 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2931/2017 -
14/12/2016 12:55 COFAP Parecer nº 1431/2017 -
05/12/2016 10:29 DP  
02/12/2016 08:56 COFAP  
16/09/2016 11:45 DP Informação nº 17134/2016 -
16/09/2016 11:45 DP Informação nº 19341/2016 -
16/09/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 6256/2016 -
16/09/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 6257/2016 -
06/09/2016 18:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1075/2016 -
16/08/2016 12:13 DP Informação nº 15523/2016 -
23/02/2016 13:54 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5716/2016 -
23/02/2016 13:54 COFAP Parecer nº 8287/2016 -
15/01/2016 15:26 DP  
04/01/2016 16:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 14/2016 -
17/11/2015 08:10 DP Informação nº 24465/2015 -
17/11/2015 08:10 DP Informação nº 57/2016 -
09/11/2015 08:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7448/2015 -
09/11/2015 08:57 DICAP Instrução nº 6054/2015 -

Voltar a Consulta