Processo 882113/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/10/2016 12:59
Autuado em 31/10/2016 12:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2331/2018 da Segunda Câmara, de 10/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2331/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/08/2018 Acórdão   2331/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/07/2018   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2018   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/06/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual ALCIDES RODRIGUES BASSETE
Gestor atual JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Servidor SERGIO ROGERIO AMARAL DE JESUS
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
19/06/2018 14:49 do Protocolo 429254/18
08/06/2018 11:01 do Protocolo 407323/18
09/04/2018 11:42 AR do Ofício ODL - 473/2018 - DP
06/04/2018 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233007/18
01/12/2017 13:42 do Protocolo 849543/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2018 Ofício de Diligência   473/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 1709/2018
10/09/2018 1904 Acórdão nº 2331/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9411/2016
09/11/2016 1479 Termo de Redistribuição de Processo nº 1789/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 11:10 DP  
09/11/2018 08:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1709/2018 -
04/10/2018 14:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1682/2018 -
12/09/2018 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1127/2018 -
12/09/2018 14:00 SMPJTC  
11/09/2018 12:20 6PC Ciência de Decisão nº 159/2018 -
11/09/2018 09:09 SMPjTC  
03/09/2018 11:42 S2C Acórdão nº 2331/2018 -
30/08/2018 14:02 GCIZL  
30/08/2018 11:29 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2018 -
09/08/2018 15:23 GACAC  
09/08/2018 12:00 SMPJTC  
01/08/2018 11:41 6PC Parecer nº 174/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ausência de laudos comprovando as condições especiais de trabalho. Impossibilidade de presunção. Não cabimento da aposentadoria especial. Considerações acerca das condições do servidor no caso concreto. Ausência de preenchime
31/07/2018 15:12 SMPjTC  
11/07/2018 15:08 CGM Parecer nº 960/2018 -
04/07/2018 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 779/2018 -
04/07/2018 15:46 S2C Certidão de Sessão nº 348/2018 -
04/07/2018 15:34 GCIZL  
04/07/2018 15:07 S2C  
27/06/2018 13:01 GACAC  
27/06/2018 12:01 S2C Certidão de Sessão nº 338/2018 -
20/06/2018 17:20 GCIZL Voto Vista nº 4/2018 -
20/06/2018 15:06 S2C Certidão de Sessão nº 330/2018 -
04/06/2018 11:36 GACAC  
30/05/2018 11:33 S2C Certidão de Sessão nº 304/2018 -
15/05/2018 09:31 GACAC  
14/05/2018 14:14 SMPJTC  
10/05/2018 11:13 6PC Parecer nº 3/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela negativa de registro. Instauração de incidente de inconstitucionalidade.
10/05/2018 10:28 SMPjTC  
09/05/2018 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 490/2018 -
06/04/2018 20:02 CGM Parecer nº 161/2018 -
02/02/2018 10:07 DP Informação nº 2942/2018 -
02/02/2018 10:07 DP Ofício de Diligência nº 473/2018 -
22/01/2018 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 96/2018 -
22/01/2018 13:42 SMPjTC  
11/01/2018 11:17 2SubPG Parecer nº 12/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela negativa de registro, cf. COFAP. Instauração de incidente de inconstitucionalidade.
11/01/2018 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 58/2018 -
01/12/2017 20:37 COFAP Parecer nº 373/2018 - NEGATIVA DE REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/10/2017 14:37 DP  
20/10/2017 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1856/2017 -
31/10/2016 14:55 COFAP Parecer nº 7471/2017 - DILIGÊNCIA. JUNTADA DE DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. ATO DE INATIVAÇÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/10/2016 12:58 DP Informação nº 17907/2016 -
31/10/2016 12:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1789/2016 -

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