Processo 884530/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/12/2013 08:10
Autuado em 13/12/2013 08:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3373/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3373/ 2018 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/11/2018 Acórdão   3373/ 2018 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:13/12/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:13/12/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:13/12/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:13/12/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:13/12/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:13/12/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor CLAUDIA WOLFF APOLLONI MENDES

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 14:03 do Protocolo 517293/18
30/07/2015 23:59 do Protocolo 599361/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Acórdão nº 3373/2018
08/11/2018 1945 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 12/11/2018
03/07/2018 1856 Despacho Processual Diverso nº 1817/2018
07/07/2015 1155 Despacho Processual Diverso nº 2469/2015
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26687/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2019 14:44 DP  
18/01/2019 12:32 CAGE Despacho Processual Diverso nº 228/2019 -
23/11/2018 16:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 44/2019 -
23/11/2018 16:27 SMPJTC  
23/11/2018 11:22 5PC Ciência de Decisão nº 241/2018 -
22/11/2018 09:45 SMPjTC  
12/11/2018 16:33 S1C  
06/11/2018 12:03 GCFAMG  
05/11/2018 15:20 S1C Certidão de Adiamento nº 95/2018 -
15/10/2018 13:51 GCFAMG  
11/10/2018 23:36 SMPJTC  
11/10/2018 11:21 5PC Parecer nº 848/2018 - Ato de inativação. Profissional do Magistério. Art. 3º da EC 47/2005 c/c o § 5º do art. 40 da CF. Respaldo em decisão judicial. Pela legalidade e registro.
10/10/2018 14:31 SMPjTC  
31/07/2018 11:18 CGM Parecer nº 1277/2018 -
27/07/2018 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 818/2018 -
28/06/2018 16:51 DP Informação nº 7830/2018 -
21/05/2018 16:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 1817/2018 -
21/05/2018 16:14 CGM Parecer nº 657/2018 -
18/05/2018 17:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 510/2018 -
12/08/2015 10:17 DIJUR Informação nº 121/2018 -
11/08/2015 18:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 845/2015 -
31/07/2015 11:08 DICAP Parecer nº 8810/2015 -
03/07/2015 11:01 DP  
13/12/2013 15:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2469/2015 -
13/12/2013 15:30 DICAP Informação nº 9913/2013 -
13/12/2013 15:30 DICAP Parecer nº 7145/2015 -
13/12/2013 08:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26687/2013 -

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