Processo 886665/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/09/2014 07:05
Autuado em 30/09/2014 07:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2000/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   2000/ 2017 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2017 Acórdão   2000/ 2017 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representado ARMANDO CORDTS FILHO
Representado MOACIR SILVA
Representado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Representante SPLICE INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Procuradores: ALESSANDRO LIMA AMARAL (não credenciado, inclusão:30/09/14), ANDREIA WAKAI DUECHAS (não credenciado, inclusão:30/09/14), CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER (não credenciado, inclusão:30/09/14), GISELE SANCHES MASCAROZ LEVY (não credenciado, inclusão:30/09/14), GUSTAVO HENRIQUE SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:30/09/14), MONICA RABONI FAXINA (não credenciado, inclusão:30/09/14), SANDRA MARQUES BRITO (não credenciado, inclusão:30/09/14)

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 13:02 AR do Ofício OCN - 4666/2015 - DP
19/08/2015 13:02 AR do Ofício OCN - 4665/2015 - DP
19/08/2015 13:02 AR do Ofício OCN - 4664/2015 - DP
08/04/2015 10:12 AR do Ofício ODL - 481/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4664/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4665/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4666/ 2015   
DP  20/03/2015 Ofício de Diligência   481/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3509/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1360/2017
11/05/2017 1590 Acórdão nº 2000/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
07/07/2015 1155 Despacho nº 1075/2015
24/03/2015 1086 Despacho nº 426/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16361/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 08:13 DP  
04/05/2017 16:36 STP Acórdão nº 2000/2017 -
04/05/2017 16:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2017 -
02/05/2017 17:12 GCFC  
02/05/2017 14:41 STP Certidão de Sessão nº 335/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFC  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCNB  
10/11/2016 10:15 GCG  
24/08/2016 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4900/2016 -
24/08/2016 11:35 SMPjTC Parecer nº 11081/2016 - improcedência Representação da Lei nº 8.666/93. Concorrência Pública para a contratação de equipamentos de radar. Licitação deserta. Perda do Objeto. Improcedência.
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 2140/2016 -
15/10/2015 08:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1760/2016 -
03/07/2015 10:39 DP Informação nº 14603/2015 -
03/07/2015 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 4664/2015 -
03/07/2015 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 4665/2015 -
03/07/2015 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 4666/2015 -
21/05/2015 08:08 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 245/2015 -
21/05/2015 08:08 GCG Despacho nº 1075/2015 -
20/03/2015 10:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1292/2015 -
20/03/2015 10:44 DP Ofício de Diligência nº 481/2015 -
30/09/2014 16:10 GCG Despacho nº 426/2015 -
30/09/2014 07:04 DP  

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