Processo 887372/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/12/2017 17:20
Autuado em 19/12/2017 17:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3541/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3541/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019 Acórdão   3541/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual ALEXANDRE LUCENA
Interessado ALEXANDRE LUCENA
Interessado FRANCISCO TERTO ALVES
Interessado JEOVANI BONADIMAN BLANCO
Interessado MARIA JOSE SOARES DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA

Juntadas
DataDescrição
26/11/2020 11:22 do Protocolo 727615/20
03/11/2020 14:05 do Protocolo 681186/20
05/10/2020 16:41 do Protocolo 629214/20
30/09/2020 13:46 do Protocolo 615523/20
15/09/2020 11:18 do Protocolo 587260/20
14/09/2020 14:31 do Protocolo 584970/20
24/07/2020 16:39 do Protocolo 468431/20
13/07/2020 13:48 Recibo de Petição Intermediária - 442513/20, de 13/07/20 - Protocolo: 442513/20
07/07/2020 16:39 do Protocolo 432275/20
01/06/2020 14:48 do Protocolo 342071/20
30/04/2020 16:33 do Protocolo 275315/20
10/03/2020 16:06 Recibo de Petição Intermediária - 162650/20, de 10/03/20 - Protocolo: 162650/20
01/08/2019 15:33 do Protocolo 514646/19
29/03/2018 11:22 do Protocolo 208754/18
14/03/2018 08:03 AR do ofício OCN - 1131/18 - DP
01/03/2018 17:17 do Protocolo 126596/18
27/02/2018 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115896/18
22/02/2018 16:02 do Protocolo 104240/18
22/02/2018 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 103553/18
22/02/2018 08:26 Devolução do Ofício OCN - 164/2018 - DP
05/02/2018 15:39 AR do Ofício OCN - 165/2018 - DP
01/02/2018 15:17 AR do Ofício OCN - 163/2018 - DP
29/01/2018 14:41 AR do Ofício OCN - 167/2018 - DP
29/01/2018 14:41 AR do Ofício OCN - 166/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2020 Instrução de Cobrança   22/ 2020   
CMEX  21/01/2020 Instrução de Cobrança   23/ 2020   
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1131/ 2018   
DP  12/01/2018 Ofício de Contraditório   163/ 2018   
DP  12/01/2018 Ofício de Contraditório   164/ 2018   
DP  12/01/2018 Ofício de Contraditório   165/ 2018   
DP  12/01/2018 Ofício de Contraditório   166/ 2018   
DP  12/01/2018 Ofício de Contraditório   167/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1868/2020
04/12/2020 2437 Despacho Processual Diverso nº 1781/2020
25/09/2020 2389 Despacho Processual Diverso nº 1410/2020
24/03/2020 2265 Despacho Processual Diverso nº 369/2020
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3541/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1055/2019
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 796/2019
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 5887/2017
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 16/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2020 18:05 DP  
15/12/2020 08:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 558/2020 -
13/12/2020 12:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1868/2020 -
12/12/2020 17:37 SMPJTC  
02/12/2020 10:15 3PC Parecer nº 1123/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Cumprimento de Acórdão. Multas recolhidas baixa de responsabilidade. Encerramento.
02/12/2020 08:50 SMPjTC  
30/11/2020 12:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1781/2020 -
23/09/2020 13:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 368/2020 -
23/09/2020 13:37 CMEX Instrução nº 861/2020 -
21/09/2020 20:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1410/2020 -
23/03/2020 09:50 CMEX Instrução nº 609/2020 -
11/03/2020 17:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 369/2020 -
19/12/2019 16:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 216/2020 -
19/12/2019 16:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 22/2020 -
19/12/2019 16:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 23/2020 -
19/12/2019 16:31 CMEX Informação nº 112/2020 -
19/12/2019 16:31 CMEX Informação nº 113/2020 -
19/12/2019 16:31 CMEX Informação nº 1321/2020 -
19/12/2019 16:31 CMEX Informação nº 1328/2020 -
28/11/2019 10:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1658/2019 -
28/11/2019 10:41 SMPJTC  
27/11/2019 11:05 3PC Ciência de Decisão nº 349/2019 -
26/11/2019 16:32 SMPjTC  
19/11/2019 14:26 S2C Acórdão nº 3541/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:22 S2C Certidão de Sessão nº 595/2019 -
30/10/2019 16:34 GCILB  
29/10/2019 17:34 S2C Certidão de Sessão nº 580/2019 -
08/10/2019 14:45 GCILB  
08/10/2019 12:12 SMPJTC  
20/09/2019 11:35 3PC Parecer nº 901/2019 - Tomada de Contas Extraordinária-Município de Cidade Gaúcha.Manutenção indevida na ativa, de servidores que deveriam ter sido aposentados.Ausência de encaminhamento dos atos para registro. RGPS. Desnecessidade de registro.Pela regularidade e multas
20/09/2019 07:01 SMPjTC  
12/08/2019 20:49 CGM Parecer nº 2089/2019 -
02/08/2019 14:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1055/2019 -
26/06/2019 19:35 DP  
10/06/2019 11:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 796/2019 -
10/06/2019 10:23 SMPJTC  
30/05/2019 12:07 2PC Parecer nº 399/2019 - Tomada de Contas. Município de Cidade Gaúcha. Manutenção indevida na ativa, de servidores que deveriam ter sido aposentados compulsoriamente. Exoneração posterior. Apuração dos eventuais atos de má-gestão. Necessidade de esclarecimentos. Diligência.
29/05/2019 10:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 850/2019 -
02/04/2018 08:09 COFAP  
11/01/2018 12:38 DP Informação nº 1836/2018 -
11/01/2018 12:38 DP Informação nº 291/2018 -
11/01/2018 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 1131/2018 -
11/01/2018 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 163/2018 -
11/01/2018 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 164/2018 -
11/01/2018 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 165/2018 -
11/01/2018 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 166/2018 -
11/01/2018 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 167/2018 -
19/12/2017 17:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 16/2018 -
19/12/2017 17:19 DP  

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