Processo 88894/20
Assunto CONSULTA
Protocolado em 11/02/2020 10:19
Autuado em 11/02/2020 10:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1608/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1608/ 2020 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2020 Acórdão   1608/ 2020 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual BENI RODRIGUES PINTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2020 2349 Acórdão nº 1608/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
13/02/2020 2240 Termo de Distribuição de Processo nº 290/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2020 14:23 DP  
11/08/2020 08:40 SJB Informação nº 67/2020 -
03/08/2020 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 802/2020 -
03/08/2020 11:03 SMPJTC  
30/07/2020 11:08 PGC Ciência de Decisão nº 119/2020 -
30/07/2020 09:27 SMPjTC  
17/07/2020 16:00 STP  
24/06/2020 15:20 GCFAMG  
24/06/2020 14:05 SMPJTC  
08/06/2020 09:55 PGC Parecer nº 122/2020 - Consulta. Poder Legislativo Municipal. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Gastos com publicidade. Ausência de gastos nos anos anteriores. Média do Município como um todo. Precedente desta Corte. Média aplicada de forma independente a cada Poder Municipa
05/06/2020 17:36 SMPjTC  
09/03/2020 10:06 CGM Instrução nº 565/2020 -
04/03/2020 13:22 CGF Despacho Processual Diverso nº 219/2020 -
02/03/2020 10:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 270/2020 -
02/03/2020 10:28 GCFAMG  
13/02/2020 14:23 SJB Informação nº 23/2020 -
12/02/2020 12:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 119/2020 -
11/02/2020 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 290/2020 -

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