Processo 890799/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 14/12/2017 17:02
Autuado em 14/12/2017 17:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1348/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1348/ 2018 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
24/05/2018 Acórdão   1348/ 2018 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
17/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Gestor atual RENATO FREITAS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1324/2018
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1348/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 523/2018
22/01/2018 1750 Despacho Processual Diverso nº 103/2018
08/01/2018 1740 Termo de Distribuição de Processo nº 5806/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2018 17:00 DP  
29/06/2018 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1324/2018 -
28/06/2018 12:27 DP Despacho Processual Diverso nº 29/2018 -
26/06/2018 08:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 160/2018 -
18/06/2018 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2018 -
18/06/2018 08:24 SMPJTC  
15/06/2018 11:44 PGC Ciência de Decisão nº 475/2018 -
15/06/2018 09:28 SMPjTC  
11/06/2018 15:54 STP Acórdão nº 1348/2018 -
21/05/2018 15:23 GCNB  
21/05/2018 14:05 STP Certidão de Sessão nº 500/2018 -
21/03/2018 10:10 GCNB  
09/03/2018 12:38 SJB Informação nº 26/2018 -
07/03/2018 09:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 523/2018 -
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
27/02/2018 11:24 PGC Parecer nº 324/2018 - Consulta. Subsídio dos Vereadores. Legislação municipal que estabelece teto remuneratório, sem fixar o valor efetivamente devido. Impossibilidade de pagamento de acordo com a previsão máxima genérica. Resposta à consulta.
26/02/2018 18:48 SMPjTC  
18/01/2018 16:14 COFIM Instrução nº 737/2018 -
15/12/2017 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 103/2018 -
14/12/2017 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5806/2017 -

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