Processo 891820/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/12/2013 15:13
Autuado em 17/12/2013 15:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5222/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5222/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5222/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor do ato VALDIR ANDRADE DA SILVA
Origem da pensão NILO VIEL
Pensionista MARIA GRATIERI COSMO
Representante legal VALDIR ANDRADE DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 6442/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5222/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 26894/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 10:21 DP  
16/12/2015 13:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2313/2015 -
16/12/2015 13:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6442/2015 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 15985/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6414/2015 -
03/12/2015 11:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8271/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5222/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3189/2015 -
13/10/2015 10:19 GACAC  
24/08/2015 10:53 SMPjTC Parecer nº 13341/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
19/12/2013 13:34 DICAP Parecer nº 9230/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/12/2013 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26894/2013 -

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