Processo 891898/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2013 09:02
Autuado em 19/12/2013 09:02
Apensado ao Processo 595131/20 em 11/02/2021 13:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2072/2020 da Primeira Câmara, de 26/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão   2072/ 2020 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/08/2020 Acórdão   2072/ 2020 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/08/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual JOAO EVARISTO DEBIASI
Gestor ordenador das despesas NILTON CESAR PABIS
Procuradores: ANA CAROLINA FERREIRA (não credenciado, inclusão:21/09/20), ARTHURO ALEXANDRO ANTONIASSI (credenciado, inclusão:21/09/20), CLEIDE DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:21/09/20), DANIELI SANTANA DA LUZ (não credenciado, inclusão:21/09/20), FELIPE DENEKA MULLER (credenciado, inclusão:21/09/20), FERNANDO ESTEVAO DENEKA (não credenciado, inclusão:21/09/20), KARIN JOSIANI JANISKI TOMAL (não credenciado, inclusão:21/09/20), PAULO RICARDO RAYMANN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:21/09/20), PRISCILA ALVES SEQUINEL DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:21/09/20), RENATA TELES DE SOUZA (não credenciado, inclusão:21/09/20), THIAGO HENRIQUE BATISTA SCHNEIDER (não credenciado, inclusão:21/09/20)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ELISA GOMES GREIN SIQUEIRA (credenciado, inclusão:21/09/20)
Interessado DIONE MARIA ADAD
Ex-Gestor HUDSON ROBERTO JOSE
Representante legal MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI
Ex-Gestor PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
10/02/2021 17:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Petição, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 97/21 - GCDA.
05/01/2021 14:23 AR do Ofício ODL - 1597/2020 - DP
22/09/2020 13:45 do Protocolo nº 598556/20
21/09/2020 09:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Petição (pedido copia TCE), conforme determinado na peça 72 - Despacho - 1161/20 - GCDA.
18/09/2020 23:50 do Protocolo 595395/20
18/09/2020 19:06 Recibo de Petição Intermediária - 595247/20, de 18/09/20 - Protocolo: 595247/20
18/09/2020 17:24 do Protocolo 595131/20
18/04/2016 08:36 do Protocolo 325605/16
15/04/2016 09:36 do Protocolo 320727/16
31/03/2016 18:49 do Protocolo 268539/16
31/03/2016 15:20 AR do Ofício OCN - 1588/2016 - DP
31/03/2016 15:20 AR do Ofício OCN - 1587/2016 - DP
30/05/2014 09:15 do Protocolo 501082/14
27/05/2014 16:18 do Protocolo 492830/14
26/05/2014 12:36 do Protocolo 484781/14
20/05/2014 12:01 AR do ofício OCN - 8270/14 - DP
15/05/2014 11:02 AR do oficio OCN - 8267/14 - DP
13/05/2014 08:18 AR do ofício OCN - 8269/14 - DP
13/05/2014 08:11 AR do ofício OCN - 8272/14 - DP
13/05/2014 08:00 AR do oficio OCN - 8271/14 - DP
07/05/2014 11:55 do Protocolo 415291/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2020 Ofício de Diligência   1597/ 2020   
DP  03/03/2016 Ofício de Contraditório   1587/ 2016   
DP  03/03/2016 Ofício de Contraditório   1588/ 2016   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8267/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8269/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8270/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8271/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8272/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2021 2476 Despacho Processual Diverso nº 97/2021
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1303/2020
28/09/2020 2390 Despacho Processual Diverso nº 1177/2020
23/09/2020 2387 Despacho Processual Diverso nº 1161/2020
26/08/2020 2369 Acórdão nº 2072/2020
14/08/2020 2361 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 17/08/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1247/2019
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 561/2016
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1476/2014
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 27028/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2021 14:41 DP Informação nº 862/2021 -
26/01/2021 16:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 97/2021 -
20/10/2020 12:02 DP Informação nº 10076/2020 -
20/10/2020 12:02 DP Ofício de Diligência nº 1597/2020 -
28/09/2020 08:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1303/2020 -
24/09/2020 17:49 DP  
21/09/2020 10:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1177/2020 -
21/09/2020 09:09 DP Informação nº 7635/2020 -
17/09/2020 12:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1161/2020 -
31/08/2020 10:12 S1C  
31/08/2020 09:30 SMPJTC  
27/08/2020 11:08 6PC Ciência de Decisão nº 73/2020 -
27/08/2020 09:38 SMPjTC  
20/08/2020 16:55 S1C  
19/08/2020 09:28 GCDA  
18/08/2020 08:29 S1C Certidão de Adiamento nº 106/2020 -
07/08/2020 13:46 GCFAMG  
06/08/2020 16:15 S1C Certidão de vistas de processo nº 39/2020 -
27/03/2020 13:18 GCDA  
26/03/2020 14:13 SMPJTC  
26/03/2020 10:21 1PC Parecer nº 197/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura - SECC. Pela irregularidade. Multa.
25/03/2020 16:54 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 205/2020 - Contas irregulares.
18/04/2016 15:11 COFIT  
18/04/2016 15:10 DP  
18/04/2016 15:05 GCDA  
02/03/2016 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 1587/2016 -
02/03/2016 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 1588/2016 -
02/03/2016 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 561/2016 -
30/05/2014 14:29 DAT Instrução nº 793/2016 - o nº:
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8267/2014 -
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8269/2014 -
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8270/2014 -
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8271/2014 -
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8272/2014 -
07/04/2014 15:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1476/2014 -
19/12/2013 13:36 DAT Instrução nº 3361/2014 -
19/12/2013 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27028/2013 -

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