Processo 892677/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/10/2014 16:46
Autuado em 01/10/2014 16:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1733/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1733/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2017 Acórdão   1733/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MIRASELVA
Gestor atual JOÃO MARCOS FERRER
Responsável pela admissão JOÃO MARCOS FERRER
Admitido RENATO LOPES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/09/2015 14:36 711587/15 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
28/04/2017 12:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311845/17
12/08/2016 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668898/16
06/07/2016 13:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 932/16 - GCFAMG.
06/07/2016 13:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 932/16 - GCFAMG.
06/07/2016 13:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 932/16 - GCFAMG.
06/07/2016 13:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 932/16 - GCFAMG.
06/07/2016 13:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Petição, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 932/16 - GCFAMG.
06/07/2016 13:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 932/16 - GCFAMG.
06/07/2016 13:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 932/16 - GCFAMG.
06/07/2016 13:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 932/16 - GCFAMG.
06/07/2016 13:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 932/16 - GCFAMG.
06/07/2016 13:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 932/16 - GCFAMG.
06/07/2016 13:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Petição, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 932/16 - GCFAMG.
28/08/2015 08:58 do Protocolo 675564/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1733/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 5346/2016
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16437/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2017 11:37 DP  
12/06/2017 10:13 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3706/2017 -
15/05/2017 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1241/2017 -
15/05/2017 12:14 GCFAMG  
15/05/2017 10:41 S1C  
15/05/2017 10:38 GCFAMG  
15/05/2017 10:09 S1C  
11/05/2017 11:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1589/2017 -
26/04/2017 15:44 S1C  
20/04/2017 10:09 GCFAMG  
19/04/2017 16:04 S1C  
12/04/2017 10:00 GCFAMG  
11/04/2017 16:04 S1C  
05/04/2017 17:02 GCFAMG  
05/04/2017 15:07 S1C  
30/03/2017 12:11 GCFAMG  
30/03/2017 10:08 S1C Certidão de Sessão nº 348/2017 -
10/03/2017 09:49 GCFAMG  
18/08/2016 08:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 293/2017 -
18/08/2016 08:03 SMPjTC Parecer nº 2030/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
16/08/2016 11:58 COFAP Instrução nº 11050/2016 - Legalidade e registro
25/07/2016 10:09 DP  
07/07/2016 09:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5346/2016 -
04/07/2016 13:44 DP Informação nº 12336/2016 -
04/07/2016 10:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 932/2016 -
24/09/2015 14:42 COFAP Instrução nº 9957/2016 - @25 #1 Diligência
23/09/2015 17:25 DP Informação nº 20592/2015 -
02/10/2014 14:18 DICAP  
01/10/2014 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16437/2014 -

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