Processo 893657/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/10/2014 16:54
Autuado em 01/10/2014 16:54
Processo Rescindendo 893657/14
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 80/2020 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 01/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2020 Decisão Definitiva Monocrática   80/ 2020 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/10/2017 Acórdão   4365/ 2017 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/10/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/10/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor IVANETE AIDUK DE LIMA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2018 11:55 342914/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2018 15:06 do Protocolo 344160/18
04/08/2017 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 571855/17
26/05/2017 09:44 AR do Ofício OCN - 2167/2017 - DP
22/05/2017 11:13 AR do Ofício OCN - 2166/2017 - DP
16/03/2016 12:17 do Protocolo 208714/16
09/11/2015 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 884686/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/05/2017 Ofício de Contraditório   2166/ 2017   
DP  02/05/2017 Ofício de Contraditório   2167/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2020 2434 Decisão Definitiva Monocrática nº 80/2020
08/10/2020 2398 Despacho Processual Diverso nº 578/2020
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 303/2020
25/04/2018 1812 Despacho Processual Diverso nº 294/2018
20/11/2017 1718 Acórdão nº 4365/2017
11/10/2017 1695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 17/10/2017
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 704/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 313/2017
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 187/2016
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 11904/2015
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 6178/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16441/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 22:33 DP  
14/10/2020 15:50 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2020 -
14/10/2020 15:50 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 80/2020 -
06/10/2020 18:16 DP Informação nº 8251/2020 -
06/10/2020 10:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 578/2020 -
06/10/2020 09:43 SMPJTC  
21/08/2020 11:37 3PC Parecer nº 807/2020 - Aposentadoria. Retorno de sobrestamento. Cascavel. Lei Municipal 5773/11. Inconstitucionalidade. Modulação de efeitos. Ex nunc. Mandado de Segurança. Indiferença para o ato em análise. Legalidade e registro.
21/08/2020 10:58 SMPjTC  
08/07/2020 16:17 CGM Parecer nº 1206/2020 -
22/06/2020 06:20 S2C Certidão de Sessão nº 268/2020 -
15/04/2020 16:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 303/2020 -
14/05/2018 18:39 CGM Parecer nº 438/2020 -
23/04/2018 11:30 DP  
15/12/2017 15:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 294/2018 -
15/12/2017 10:56 DP  
21/11/2017 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2116/2017 -
21/11/2017 11:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3744/2017 -
17/10/2017 15:56 S1C Acórdão nº 4365/2017 -
13/09/2017 12:14 GASRVF  
12/09/2017 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 684/2017 -
01/08/2017 14:00 GASRVF  
30/06/2017 14:00 DP  
27/06/2017 14:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 704/2017 -
18/01/2017 11:25 DP Informação nº 5701/2017 -
18/01/2017 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 2166/2017 -
18/01/2017 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 2167/2017 -
16/03/2016 15:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 313/2017 -
16/03/2016 15:17 COFAP Parecer nº 13767/2016 -
04/03/2016 09:54 DP  
01/03/2016 00:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 187/2016 -
09/11/2015 14:59 DICAP Parecer nº 1381/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
16/10/2015 11:10 DP Informação nº 22397/2015 -
02/10/2014 14:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6178/2015 -
02/10/2014 14:18 DICAP Instrução nº 4707/2015 -
01/10/2014 18:02 DP  

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