Processo 89660/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/02/2017 14:07
Autuado em 07/02/2017 14:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2779/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2779/ 2019 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2019 Acórdão   2779/ 2019 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Representado JOSE CARLOS TOLOI
Representado MUNICÍPIO DE GUARACI
Representado VALDENICE FERMINO DOS SANTOS
Representante INDUSTRIA E COMERCIO MUT PNEUS LTDA - EPP
Procuradores: EUGÈNE PEREIRA MARQUES (credenciado, inclusão:21/02/17)

Juntadas
DataDescrição
01/09/2019 21:55 Recibo de Petição Intermediária - 587350/19, de 01/09/19 - Protocolo: 587350/19
07/04/2017 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 257492/17
03/04/2017 11:10 AR do Ofício OCN - 1271/2017 - DP
03/04/2017 11:10 AR do Ofício OCN - 1270/2017 - DP
03/04/2017 11:10 AR do Ofício OCN - 1269/2017 - DP
08/03/2017 13:29 AR do Ofício ODL - 311/2017 - DP
24/02/2017 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 139791/17
17/02/2017 10:02 do Protocolo 119790/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/03/2017 Ofício de Contraditório   1269/ 2017   
DP  15/03/2017 Ofício de Contraditório   1270/ 2017   
DP  15/03/2017 Ofício de Contraditório   1271/ 2017   
DP  16/02/2017 Ofício de Diligência   311/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2779/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 382/2019
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 591/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 304/2017
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 437/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 08:53 DP  
12/09/2019 17:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 967/2019 -
10/09/2019 15:31 GCDA  
05/09/2019 13:40 STP Certidão de Adiamento nº 298/2019 -
02/08/2019 09:42 GCDA  
01/08/2019 16:07 SMPJTC  
19/07/2019 11:36 1PC Parecer nº 532/2019 - Representação. Município De Município De Guaraci. Perda do Objeto. Encerramento.
18/07/2019 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 600/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 849/2019 -
10/04/2017 10:01 COFIT  
10/04/2017 09:53 COFIM  
13/03/2017 17:21 DP Informação nº 3242/2017 -
13/03/2017 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 1269/2017 -
13/03/2017 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 1270/2017 -
13/03/2017 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 1271/2017 -
24/02/2017 12:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 591/2017 -
15/02/2017 15:47 DP Ofício de Diligência nº 311/2017 -
08/02/2017 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 304/2017 -
07/02/2017 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 437/2017 -
07/02/2017 14:07 DP Termo de Reautuação nº 16/2017 -

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