Processo 898544/17
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 19/12/2017 08:29
Autuado em 19/12/2017 08:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3454/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2018 Acórdão   3454/ 2018 Aprovação com determinações IVAN LELIS BONILHA
14/11/2018 Acórdão   3454/ 2018 Aprovação com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado TAUILLO TEZELLI
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/12/2017 09:58 905059/16 RELATÓRIO DE AUDITORIA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2020 14:13 do Protocolo 226454/20
07/04/2020 10:15 do Protocolo 225733/20
03/04/2020 16:21 do Protocolo 221258/20
05/03/2020 09:31 do Protocolo 146370/20
03/03/2020 15:42 do Protocolo 898544/17
16/04/2019 10:02 do Protocolo 255861/19
05/04/2019 17:23 AR do ofício OPD - 35/19 - CMEX
25/03/2019 08:07 Termo de Ajustamento de Gestão 7/19 - Assinado
10/12/2018 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 853285/18
26/07/2018 14:58 do Protocolo 524435/18
13/01/2018 09:33 do Protocolo 20915/18
10/01/2018 10:39 AR do ofício ODL - 2589/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   35/ 2019  16/04/2019
DP  19/12/2017 Ofício de Diligência   2589/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 761/2020
25/05/2020 2304 Despacho Processual Diverso nº 647/2020
17/02/2020 2242 Despacho Processual Diverso nº 184/2020
10/04/2019 2036 Termo de Ajustamento de Gestão nº 7/2019
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1810/2018
28/11/2018 1957 Acórdão nº 3454/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 14/11/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 869/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 5851/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2020 15:48 DP  
08/06/2020 19:00 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 53/2020 -
27/05/2020 10:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 761/2020 -
27/05/2020 10:06 SMPJTC  
22/05/2020 10:35 PGC Parecer nº 105/2020 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Campo Mourão. Achados de Auditoria. PAF Saúde 2016. Juntada de documentos. Demonstração do cumprimento das medidas previstas no plano de ação. Parecer ministerial pelo encerramento e baixa de responsabilidade
21/05/2020 15:39 SMPjTC  
05/05/2020 10:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 647/2020 -
06/03/2020 09:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 291/2020 -
06/03/2020 09:26 CMEX Instrução nº 152/2020 -
06/03/2020 07:25 CGM  
13/02/2020 18:41 DP  
06/02/2020 12:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 184/2020 -
23/01/2019 12:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 99/2020 -
23/01/2019 12:09 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 35/2019 -
23/01/2019 12:09 CMEX Termo de Ajustamento de Gestão nº 7/2019 -
17/12/2018 18:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2019 -
17/12/2018 16:25 GCILB  
17/12/2018 14:34 SMPJTC  
17/12/2018 11:58 PGC Ciência de Decisão nº 802/2018 -
14/12/2018 14:07 SMPjTC  
10/12/2018 17:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1810/2018 -
27/11/2018 16:54 STP  
27/11/2018 14:23 DP  
20/11/2018 16:27 STP  
24/08/2018 14:36 GCILB  
24/08/2018 12:14 SMPJTC  
30/07/2018 11:40 PGC Parecer nº 779/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Campo Mourão. Achados de Auditoria. PAF Saúde 2016. Apresentação de Plano de Ação adequado. Identificação nominal dos agentes responsáveis pelo adimplemento das medidas arroladas no Plano de Ação. Necessidade
30/07/2018 11:20 SMPjTC  
26/07/2018 11:29 CGM Instrução nº 2092/2018 -
13/06/2018 15:22 DP  
11/06/2018 15:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 869/2018 -
16/01/2018 13:07 CGM Instrução nº 1172/2018 -
19/12/2017 08:29 DP Informação nº 15714/2017 -
19/12/2017 08:29 DP Ofício de Diligência nº 2589/2017 -

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