Processo 902130/16
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 09/11/2016 09:37
Autuado em 09/11/2016 09:37
Apensado ao Processo 239176/17 em 11/07/2018 10:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1344/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1344/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
24/05/2018 Acórdão   1344/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
17/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Denunciante ANTONIO CARLOS PAULINO DE SOUZA
Interessado DONIZETE LEMOS
Interessado FERNANDO MARCOS DE SOUZA SILVA
Interessado LILIAN LEILA RODRIGUES
Interessado SOLANGE APARECIDA MALAGUTE TAVARES

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 16:04 AR de Devolução de Autos Físicos
15/02/2018 17:16 do Protocolo 84352/18
05/02/2018 11:11 AR do ofício ODL - 73/18 - DP
06/11/2017 17:23 do Protocolo 788609/17
29/08/2017 14:29 AR do Ofício OCN - 3634/2017 - DP
29/08/2017 14:29 AR do Ofício OCN - 3633/2017 - DP
29/08/2017 14:29 AR do Ofício OCN - 3631/2017 - DP
29/08/2017 14:00 do Protocolo 628610/17
25/07/2017 12:59 Cópia Integral do Processo 239176/17 (em 25/07/2017)
03/05/2017 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 325048/17
06/04/2017 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 253772/17
31/03/2017 09:28 AR do Ofício ODL - 323/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/01/2018 Ofício de Diligência   73/ 2018   
DP  26/07/2017 Ofício de Contraditório   3631/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Contraditório   3633/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Contraditório   3634/ 2017   
DP  16/02/2017 Ofício de Diligência   323/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1344/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 416/2018
22/01/2018 1750 Despacho Processual Diverso nº 92/2018
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1694/2017
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1610/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1439/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2550/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 76/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1159/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 1004/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 354/2017
16/01/2017 1514 Despacho nº 39/2017
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9584/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2018 11:33 DP  
18/06/2018 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2018 -
15/06/2018 14:05 SMPJTC  
15/06/2018 11:49 2PC Ciência de Decisão nº 170/2018 -
15/06/2018 09:28 SMPjTC  
11/06/2018 12:24 STP Acórdão nº 1344/2018 -
21/05/2018 15:23 GCNB  
21/05/2018 14:05 STP Certidão de Sessão nº 499/2018 -
22/03/2018 11:20 GCNB  
21/03/2018 16:36 SMPJTC  
02/03/2018 11:12 2PC Parecer nº 177/2018 - Denúncia. Município de Iracema do Oeste. Concurso público. Aprovação de diversos servidores comissionados. Acusação de direcionamento e favorecimento. Inquérito civil em andamento. Pelo sobrestamento do feito até conclusão do inquérito.
02/03/2018 10:42 SMPjTC  
21/02/2018 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 416/2018 -
18/01/2018 16:11 DP Ofício de Diligência nº 73/2018 -
19/12/2017 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 92/2018 -
04/12/2017 15:03 SMPjTC Parecer nº 9432/2017 - Apensamento Denúncia. Pelo envio de Ofício ao MPE/PR, com posterior apensamento aos autos de admissão de pessoal n° 239176/17.
26/09/2017 08:37 COFAP Parecer nº 9479/2017 - DENUNCIA. AUSENTE INDÍCIO DE IRREGULARIDADE. PELA IMPROCEDÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/07/2017 15:38 DP Informação nº 10436/2017 -
24/07/2017 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 3631/2017 -
24/07/2017 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 3633/2017 -
24/07/2017 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 3634/2017 -
14/07/2017 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1694/2017 -
13/07/2017 16:28 DP  
23/06/2017 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1610/2017 -
20/06/2017 15:24 SMPjTC Parecer nº 5421/2017 - Preliminar pelo recebimento da Denúncia,inclusão de interessados no polo passivo, citação e apensamento. Propõe-se a concessão de medida cautelar para que o Prefeito abstenha de nomear candidatos Denúncia. Município de Iracema do Oeste. Preliminar pelo recebimento da Denúncia,inclusão de interessados no polo passivo, citação e apensamento. Propõe-se a concessão de medida cautelar para que o Prefeito abstenha de nomear candidatos
02/06/2017 17:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1439/2017 -
10/05/2017 15:10 COFAP Parecer nº 1748/2017 - DENUNCIA. PRESTADAS INFORMAÇÕES PERTINENTES. AO RELATOR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
04/05/2017 13:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1159/2017 -
27/04/2017 17:25 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 857/2017 -
10/04/2017 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1004/2017 -
15/02/2017 16:18 DP Informação nº 4623/2017 -
15/02/2017 16:18 DP Ofício de Diligência nº 323/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 354/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
17/01/2017 13:43 GCNB  
16/01/2017 11:44 GCG  
12/01/2017 15:23 COFAP Informação nº 20/2017 -
09/11/2016 09:37 GCG Despacho nº 39/2017 -
09/11/2016 09:36 DP  

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