Processo 903927/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/11/2016 11:08
Autuado em 17/11/2016 11:08
Apensado ao Processo 273154/21 em 11/05/2021 10:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4915/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4915/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2017 Acórdão   4915/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:17/11/16, exclusão:05/09/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:17/11/16)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:17/11/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:17/11/16)
Interessado MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado PIO COSTA BARROS

Juntadas
DataDescrição
25/01/2017 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56311/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 113/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 106/2018
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4915/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
11/09/2017 1673 Despacho Processual Diverso nº 1836/2017
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 2647/2016
22/11/2016 1486 Termo de Distribuição de Processo nº 9650/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2018 09:51 DP  
29/01/2018 09:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 113/2018 -
26/01/2018 14:38 DP  
26/01/2018 08:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 106/2018 -
25/01/2018 12:59 STP  
25/01/2018 12:05 SMPJTC  
08/01/2018 13:12 PGC Ciência de Decisão nº 91/2018 -
14/12/2017 13:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4290/2017 -
08/12/2017 08:44 STP Acórdão nº 4915/2017 -
05/09/2017 17:59 GCIZL  
05/09/2017 16:09 DP Informação nº 12097/2017 -
31/07/2017 13:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1836/2017 -
06/12/2016 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 632/2017 -
06/12/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 6604/2017 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Convênio firmado entre o Município e OSCIP. Pelo provimento parcial.
21/11/2016 15:31 COFIT Parecer nº 187/2016 -
17/11/2016 11:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2647/2016 -
17/11/2016 11:07 DP Informação nº 18474/2016 -

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