Processo 905191/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 09:20
Autuado em 06/10/2014 09:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 663/2021 da Primeira Câmara, de 29/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   663/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão   663/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas MARIA FERNANDA DE POL DAHLKE
Gestor ordenador das despesas SILVIO PEREIRA DA MATA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF CMEI NICE BRAGA
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/04/15)
Interessado MICHELE DE SOUZA COSTA

Juntadas
DataDescrição
04/01/2016 12:55 AR do Ofício OCN - 2620/2015 - DP
23/05/2015 06:30 do Protocolo 424693/15
18/05/2015 09:07 AR do ofício OCN - 2621/15 - DP
30/04/2015 16:42 do Protocolo 358488/15
28/04/2015 16:14 do Protocolo 348989/15
28/04/2015 11:21 AR do Ofício OCN - 2622/2015 - DP
28/04/2015 11:21 AR do Ofício OCN - 2619/2015 - DP
27/04/2015 09:30 do Protocolo 341208/15
24/04/2015 11:15 do Protocolo 338371/15
06/04/2015 10:46 do Protocolo 288749/15
02/04/2015 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 285987/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2619/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2620/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2621/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2622/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2021 2528 Acórdão nº 663/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 303/2016
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 372/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 990/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16551/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2021 12:39 DP  
02/06/2021 13:16 CMEX Informação nº 2420/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão nº 663/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 447/2021 -
10/02/2021 17:06 GCAML  
10/02/2021 16:40 SMPJTC  
05/02/2021 10:06 5PC Parecer nº 68/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
04/02/2021 15:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 185/2021 -
16/03/2016 13:41 COFIT  
18/02/2016 16:13 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 564/2016 -
18/02/2016 10:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 303/2016 -
09/03/2015 09:50 DP Informação nº 3206/2015 -
09/03/2015 09:50 DP Informação nº 3652/2016 -
09/03/2015 09:50 DP Informação nº 4770/2015 -
09/03/2015 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 2619/2015 -
09/03/2015 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 2620/2015 -
09/03/2015 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 2621/2015 -
09/03/2015 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 2622/2015 -
13/02/2015 16:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 372/2015 -
13/02/2015 09:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 990/2015 -
06/10/2014 10:43 DAT Instrução nº 61/2015 -
06/10/2014 09:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16551/2014 -

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