Processo 906817/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/12/2015 13:51
Autuado em 03/12/2015 13:51
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 507/2020 da Segunda Câmara, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   507/ 2020 Registro parcial com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2020 Acórdão   507/ 2020 Registro parcial com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/03/2017   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Responsável pela admissão PAULO AFONSO SCHMIDT
Admitido ABIGAIL TEODORO MORAIS DA CUNHA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SHEILA MARIA MARCANZONI
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2019 11:46 39050/17 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/10/2020 12:40 do Protocolo 627416/20
10/07/2020 16:20 do Protocolo 440766/20
26/08/2019 10:18 Devolução do Ofício OCN - 2118/2019 - DP
19/07/2019 17:11 Devolução do Ofício - OCN - 1556/19 - DP
17/05/2019 14:32 do Protocolo 336713/19
06/05/2019 13:37 AR do Ofício OCN - 965/2019 - DP
05/06/2017 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 417198/17
24/01/2017 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Parecer - 10614/16 - COFAP, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1287/16 - GASRVF.
03/08/2016 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 639090/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2019 Edital Diverso   60/ 2019   
DP  23/07/2019 Ofício de Contraditório   2118/ 2019   
DP  10/06/2019 Ofício de Contraditório   1556/ 2019   
DP  16/04/2019 Ofício de Contraditório   965/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2021 2480 Despacho Processual Diverso nº 66/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 724/2020
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 588/2020
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 447/2020
04/06/2020 2312 Despacho Processual Diverso nº 259/2020
18/03/2020 2261 Acórdão nº 507/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
10/12/2019 2203 Despacho Processual Diverso nº 622/2019
04/09/2019 2136 Edital Diverso nº 60/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 359/2019
11/06/2019 2077 Despacho Processual Diverso nº 174/2019
17/04/2019 2041 Despacho Processual Diverso nº 131/2019
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 277/2018
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 267/2017
25/01/2017 1521 Despacho Processual Diverso nº 1287/2016
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 807/2016
08/12/2015 1261 Termo de Distribuição de Processo nº 13819/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2021 13:18 DP  
15/02/2021 23:16 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1432/2021 -
19/01/2021 07:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 66/2021 -
18/12/2020 23:59 CGE Informação nº 5/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
04/11/2020 12:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 724/2020 -
30/10/2020 17:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1172/2020 -
06/10/2020 16:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 588/2020 -
21/08/2020 17:19 DP  
23/07/2020 12:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 447/2020 -
14/07/2020 03:17 CGE Informação nº 229/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
02/06/2020 21:28 DP  
01/06/2020 17:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 259/2020 -
01/06/2020 16:12 DP  
27/05/2020 09:27 S2C  
26/05/2020 16:38 DP  
26/03/2020 13:08 S2C  
25/03/2020 18:32 SMPJTC  
20/03/2020 09:13 1PC Ciência de Decisão nº 96/2020 -
19/03/2020 16:22 SMPjTC  
11/03/2020 11:03 S2C  
19/02/2020 13:59 GASRVF  
19/02/2020 11:22 S2C Certidão de Sessão nº 75/2020 -
11/12/2019 15:45 GASRVF  
11/12/2019 14:56 SMPJTC  
10/12/2019 10:36 1PC Parecer nº 1191/2019 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pela negativa de registro. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual.
09/12/2019 12:15 SMPjTC  
06/12/2019 16:31 CGE Parecer nº 635/2019 -
21/11/2019 10:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 622/2019 -
30/08/2019 15:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 827/2019 -
30/08/2019 15:56 DP Edital Diverso nº 60/2019 -
30/08/2019 15:56 DP Informação nº 6942/2019 -
30/08/2019 14:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 359/2019 -
07/06/2019 15:54 DP Informação nº 5474/2019 -
07/06/2019 15:54 DP Informação nº 6628/2019 -
07/06/2019 15:54 DP Informação nº 6665/2019 -
07/06/2019 15:54 DP Ofício de Contraditório nº 1556/2019 -
07/06/2019 15:54 DP Ofício de Contraditório nº 2118/2019 -
03/06/2019 17:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 174/2019 -
15/04/2019 17:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 326/2019 -
15/04/2019 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 965/2019 -
11/04/2019 16:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 131/2019 -
11/04/2019 15:09 SMPJTC  
11/04/2019 10:38 1PC Parecer nº 224/2019 - Admissão de Pessoal. Teste seletivo. Retorno. Natureza incompatível com o caráter temporário. Negativa de registro.
10/04/2019 16:13 SMPjTC  
16/05/2018 16:55 CGE Informação nº 95/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
15/05/2018 14:05 S1C Certidão de Sessão nº 311/2018 -
16/04/2018 13:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 277/2018 -
28/03/2017 16:20 COFIE Informação nº 263/2018 -
28/03/2017 14:10 S1C Certidão de Sessão nº 319/2017 -
22/03/2017 11:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 267/2017 -
21/03/2017 16:07 S1C Certidão de Sessão nº 302/2017 -
17/03/2017 13:22 GASRVF  
15/03/2017 15:00 COFIE Informação nº 161/2017 -
15/03/2017 12:10 GASRVF  
15/03/2017 10:15 S1C Certidão de Sessão nº 289/2017 -
31/01/2017 15:31 GASRVF  
24/01/2017 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1058/2017 -
24/01/2017 15:15 SMPjTC Parecer nº 538/2017 - negativa do registro Retorno. Admissão de Pessoal. Natureza incompatível com o caráter temporário. Negativa de registro
23/01/2017 15:47 DP Informação nº 582/2017 -
20/12/2016 17:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1287/2016 -
20/12/2016 15:04 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9777/2016 -
19/12/2016 16:06 DP  
19/10/2016 11:01 COFAP Parecer nº 13632/2016 - Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro. À DP para desentranhamento do Parecer à peça 32 e, após, ao MPC para manifestação.
18/10/2016 17:30 GASRVF  
11/10/2016 10:11 COFAP  
10/10/2016 17:58 GASRVF  
04/08/2016 07:54 COFAP  
08/07/2016 13:30 DP  
04/07/2016 12:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 807/2016 -
06/06/2016 11:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2448/2016 -
06/06/2016 11:01 SMPjTC Parecer nº 8447/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Natureza incompatível com o caráter temporário. Negativa de registro.
01/03/2016 16:15 DICAP Instrução nº 8590/2016 -
29/02/2016 16:00 DCE Informação nº 197/2016 -
22/02/2016 17:57 DICAP  
04/12/2015 11:40 DCE Informação nº 173/2016 -
03/12/2015 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13819/2015 -

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