Processo 907976/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 10:17
Autuado em 06/10/2014 10:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 402/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   402/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão   402/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas ESTER LUZIA SALVADOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF CEI RITTA ANNA DE CASSIA
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:23/01/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:23/01/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:23/01/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/01/15)
Interessado ROBSON WANDERLEY JUNGBLUT

Juntadas
DataDescrição
04/05/2015 11:30 do Protocolo 364704/15
24/03/2015 11:19 AR do Ofício OCN - 712/2015 - DP
13/03/2015 18:05 do Protocolo 202356/15
02/03/2015 11:02 do Protocolo 154726/15
27/02/2015 09:31 AR do ofício OCN - 1258/15 - DP
27/02/2015 09:31 AR do ofício OCN - 1256/15 - DP
24/02/2015 12:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 139719/15
23/02/2015 09:34 do Protocolo 131386/15
10/02/2015 09:53 Devolução do Ofício - OCN - 407/15 - DP
10/02/2015 09:53 Devolução do Ofício - OCN - 408/15 - DP
09/02/2015 17:43 do Protocolo 105652/15
28/01/2015 12:30 Devolução do Ofício - OCN - 410/15 - DP
23/01/2015 11:05 AR do ofício OCN - 409/15 - DP
21/01/2015 14:29 do Protocolo 47119/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2015 Ofício de Contraditório   1256/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Contraditório   1258/ 2015   
DP  30/01/2015 Ofício de Contraditório   712/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   407/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   408/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   409/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   410/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão nº 402/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6539/2017
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 748/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 136/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16564/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 12:01 DP  
20/04/2021 17:06 CMEX Informação nº 1781/2021 -
25/02/2021 15:36 S1C Acórdão nº 402/2021 -
25/02/2021 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2021 -
16/12/2020 14:34 GCILB  
16/12/2020 14:02 SMPJTC  
19/11/2020 10:29 2PC Parecer nº 1012/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
18/11/2020 16:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4252/2020 -
03/07/2015 08:08 COFIT  
15/05/2015 10:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1696/2015 -
15/05/2015 10:55 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1940/2015 -
11/05/2015 07:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 748/2015 -
06/05/2015 17:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 747/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Informação nº 1452/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Informação nº 2111/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Informação nº 6294/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 1256/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 1258/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 407/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 408/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 409/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 410/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 712/2015 -
06/10/2014 10:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 136/2015 -
06/10/2014 10:42 DAT Instrução nº 9/2015 -
06/10/2014 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16564/2014 -

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