Processo 908143/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/11/2015 11:03
Autuado em 26/11/2015 11:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 316/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2018 Acórdão   316/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/02/2018 Acórdão   316/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Recorrente EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Procuradores: ELIZANGELA ALVES GOMES (credenciado, inclusão:26/11/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/11/2015 11:03 803037/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  04/04/2018 Instrução de Cobrança   293/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 895/2018
27/02/2018 1773 Acórdão nº 316/2018
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 360/2016
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13535/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2018 14:30 DP  
04/07/2018 15:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 112/2018 -
03/07/2018 16:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 895/2018 -
03/07/2018 13:32 SMPJTC  
17/05/2018 11:06 2PC Parecer nº 423/2018 - Recurso de Revista. Reforma parcial. Pagamento da multa devida. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e consequente encerramento do feito.
16/05/2018 12:44 SMPjTC  
26/03/2018 08:55 CMEX Instrução nº 54/2018 -
02/03/2018 11:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2018 -
02/03/2018 08:34 SMPJTC  
01/03/2018 11:18 2PC Ciência de Decisão nº 57/2018 -
28/02/2018 13:59 SMPjTC  
23/02/2018 13:54 STP Acórdão nº 316/2018 -
18/07/2017 12:50 GCFC  
27/01/2017 15:59 SMPjTC Parecer nº 678/2017 - não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Aplicação de multa. Atraso no envio dos dados bimestrais ao SIM-AM. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
03/03/2016 14:13 COFIM Instrução nº 145/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS: Tomada de contas extraordinária de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 5058/15 - S2C.
26/11/2015 11:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 360/2016 -
26/11/2015 11:03 DP Informação nº 25039/2015 -

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