Data de Envio | Setor | Ato |
05/07/2018 14:30
| DP | |
04/07/2018 15:02
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 112/2018 - |
03/07/2018 16:27
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 895/2018 - |
03/07/2018 13:32
| SMPJTC | |
17/05/2018 11:06
| 2PC | Parecer nº 423/2018 - Recurso de Revista. Reforma parcial. Pagamento da multa devida. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e consequente encerramento do feito. |
16/05/2018 12:44
| SMPjTC | |
26/03/2018 08:55
| CMEX | Instrução nº 54/2018 - |
02/03/2018 11:28
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2018 - |
02/03/2018 08:34
| SMPJTC | |
01/03/2018 11:18
| 2PC | Ciência de Decisão nº 57/2018 - |
28/02/2018 13:59
| SMPjTC | |
23/02/2018 13:54
| STP | Acórdão nº 316/2018 - |
18/07/2017 12:50
| GCFC | |
27/01/2017 15:59
| SMPjTC | Parecer nº 678/2017 - não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Aplicação de multa. Atraso no envio dos dados bimestrais ao SIM-AM. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento. |
03/03/2016 14:13
| COFIM | Instrução nº 145/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS: Tomada de contas extraordinária de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 5058/15 - S2C. |
26/11/2015 11:07
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 360/2016 - |
26/11/2015 11:03
| DP | Informação nº 25039/2015 - |