Processo 908174/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 10:37
Autuado em 06/10/2014 10:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 403/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   403/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão   403/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas JORGE LUIS MONTANHO DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas VALÉRIA ALVES RIBEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DA ESCOLA MUNICIPAL WENCESLAU BRAZ - CURITIBA
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/01/15)
Interessado MICHELE DE SOUZA COSTA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2015 18:23 do Protocolo 312860/15
30/03/2015 15:19 Devolução do Ofício OCN - 2106/2015 - DP
13/03/2015 17:57 do Protocolo 202283/15
11/03/2015 12:38 AR do ofício OCN - 1412/15 - DP
11/03/2015 12:37 AR do ofício OCN - 1413/15 - DP
10/03/2015 11:40 do Protocolo 185338/15
02/03/2015 14:57 AR do Ofício OCN - 711/2015 - DP
02/03/2015 14:57 Devolução do Ofício OCN - 710/2015 - DP
23/02/2015 09:36 do Protocolo 131360/15
20/02/2015 11:19 do Protocolo 130959/15
19/02/2015 10:29 Devolução do Ofício - OCN - 199/15 - DP
19/02/2015 10:29 Devolução do Ofício - OCN - 198/15 - DP
04/02/2015 09:36 do Protocolo 86840/15
28/01/2015 12:31 Devolução do Ofício - OCN - 200/15 - DP
28/01/2015 12:30 Devolução do Ofício - OCN - 201/15 - DP
21/01/2015 10:04 AR do ofício OCN - 202/15 - DP
15/01/2015 19:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34327/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2015 Edital Diverso   108/ 2015   
DP  09/03/2015 Ofício de Contraditório   2106/ 2015   
DP  23/02/2015 Ofício de Contraditório   1412/ 2015   
DP  23/02/2015 Ofício de Contraditório   1413/ 2015   
DP  30/01/2015 Ofício de Contraditório   710/ 2015   
DP  30/01/2015 Ofício de Contraditório   711/ 2015   
DP  09/01/2015 Ofício de Contraditório   198/ 2015   
DP  09/01/2015 Ofício de Contraditório   199/ 2015   
DP  09/01/2015 Ofício de Contraditório   200/ 2015   
DP  09/01/2015 Ofício de Contraditório   201/ 2015   
DP  09/01/2015 Ofício de Contraditório   202/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 551/2021
05/03/2021 2492 Acórdão nº 403/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6541/2017
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 901/2015
23/07/2015 1167 Edital Diverso nº 108/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1213/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 86/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16572/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2021 17:58 DP  
27/04/2021 11:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 551/2021 -
20/04/2021 17:08 CMEX Informação nº 1779/2021 -
25/02/2021 15:37 S1C Acórdão nº 403/2021 -
25/02/2021 15:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2021 -
15/12/2020 09:52 GCILB  
14/12/2020 21:01 SMPJTC  
14/12/2020 10:34 7PC Parecer nº 1163/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, cf. CGM.
11/12/2020 17:33 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4506/2020 -
16/10/2015 14:41 COFIT  
27/07/2015 08:44 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2326/2015 -
24/07/2015 09:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 901/2015 -
17/07/2015 10:50 DP Edital Diverso nº 108/2015 -
17/07/2015 10:50 DP Informação nº 15778/2015 -
16/04/2015 11:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1213/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Informação nº 1445/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Informação nº 2460/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Informação nº 3173/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Informação nº 3214/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Informação nº 3215/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Informação nº 5183/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Informação nº 5509/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 1412/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 1413/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 198/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 199/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 200/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 201/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 202/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 2106/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 710/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 711/2015 -
06/10/2014 12:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 86/2015 -
06/10/2014 12:00 DAT Instrução nº 8978/2014 -
06/10/2014 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16572/2014 -

Voltar a Consulta