Processo 908468/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 11:31
Autuado em 06/10/2014 11:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 580/2019 da Primeira Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   580/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019 Acórdão   580/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas LILIAN ZECLHYNSKI DA SILVA
Gestor ordenador das despesas MARCIA MADALENA CAMIENSKI DUARTE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO PROF. JOSÉ WANDERLEY
Interessado ADRIANA APARECIADA VIEIRA LEONARDO
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER

Juntadas
DataDescrição
12/07/2016 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 572319/16
05/02/2015 09:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Informação - 1360/15 - DP, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 333/15 - GCNB.
08/01/2015 15:20 do Protocolo 17040/15
29/12/2014 09:49 do Protocolo 1168463/14
26/12/2014 20:32 do Protocolo 1168080/14
19/12/2014 10:52 AR do ofício OCN - 18853/14 - DP
18/12/2014 10:52 do Protocolo 1153997/14
18/12/2014 10:15 do Protocolo 1153300/14
18/12/2014 10:00 AR do ofício OCN - 18854/14 - DP
18/12/2014 08:46 AR do ofício OCN - 18855/14 - DP
16/12/2014 13:25 AR do ofício OCN - 18857/14 - DP
11/12/2014 11:42 AR do ofício OCN - 18856/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18853/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18854/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18855/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18856/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18857/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Acórdão nº 580/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 124/2019
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1559/2016
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 333/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 230/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4521/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16596/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:16 DP  
17/04/2019 11:37 CMEX Informação nº 2149/2019 -
26/03/2019 10:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2019 -
25/03/2019 15:42 SMPJTC  
25/03/2019 13:26 6PC Ciência de Decisão nº 80/2019 -
25/03/2019 08:43 SMPjTC  
19/03/2019 14:27 S1C  
25/01/2019 15:18 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 124/2019 -
14/08/2018 13:54 GCNB  
14/08/2018 12:56 SMPJTC  
13/08/2018 11:40 6PC Parecer nº 231/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com recomendação, cf. CGM.
13/08/2018 08:14 SMPjTC  
12/07/2016 12:57 CGM Instrução nº 2380/2018 -
14/06/2016 11:02 DP  
07/06/2016 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1559/2016 -
01/06/2016 14:12 SMPjTC Parecer nº 6309/2016 - Irregularidade Gestão de estabelecimentos públicos municipais de educação por entidade privada. Pela instauração de incidente de inconstitucionalidade em face do art. 2° da Lei Municipal n° 12.596/2008. No mérito, pela irregularidade das contas.
12/03/2015 18:07 DAT Instrução nº 1404/2016 -
02/02/2015 15:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 857/2015 -
02/02/2015 15:14 DP Informação nº 1772/2015 -
29/01/2015 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 333/2015 -
22/01/2015 09:48 DP Informação nº 1361/2015 -
21/01/2015 07:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 230/2015 -
19/12/2014 17:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 211/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Informação nº 21160/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18853/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18854/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18855/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18856/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18857/2014 -
27/11/2014 14:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4521/2014 -
06/10/2014 13:08 DAT Instrução nº 8304/2014 -
06/10/2014 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16596/2014 -

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