Processo 908759/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/11/2016 14:54
Autuado em 10/11/2016 14:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5041/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5041/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
19/12/2017 Acórdão   5041/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
12/12/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
05/12/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/10/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor JOAQUIM PALHANO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/02/2019 11:44 38580/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2018 14:52 do Protocolo nº 3858-0/18, referente a Recibo de Petição Intermediária - 38580/18
24/01/2018 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 38687/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2018 1792 Despacho Processual Diverso nº 592/2018
22/01/2018 1750 Acórdão nº 5041/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4689/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2019 13:30 DP  
21/02/2019 11:54 CAGE Despacho Processual Diverso nº 311/2019 -
21/02/2019 11:43 DP Informação nº 1286/2019 -
22/03/2018 17:20 DP  
07/03/2018 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 592/2018 -
07/03/2018 14:10 DP Informação nº 2496/2018 -
19/02/2018 11:14 GCNB  
24/01/2018 15:53 S1C  
24/01/2018 15:14 SMPJTC  
23/01/2018 11:02 1PC Ciência de Decisão nº 15/2018 -
23/01/2018 09:08 SMPjTC  
19/12/2017 13:13 S1C Acórdão nº 5041/2017 -
14/12/2017 08:46 GCNB  
13/12/2017 11:18 S1C Certidão de Sessão nº 856/2017 -
01/11/2017 11:05 GASRVF  
31/10/2017 15:14 S1C Certidão de Sessão nº 776/2017 -
31/08/2017 14:09 GCNB  
29/08/2017 16:53 SMPjTC Parecer nº 7359/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Promotor de Saúde de Execução. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal. Súmula Vinculante 43 do STF. Pela negativa de registro.
29/08/2017 15:54 DP Informação nº 11824/2017 -
10/11/2016 14:54 COFAP Parecer nº 4362/2017 -

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