Processo 91075/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/02/2021 16:46
Autuado em 19/02/2021 16:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1741/2021 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1741/ 2021 Conhecimento e improcedência com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2021 Acórdão   1741/ 2021 Conhecimento e improcedência com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Representante CAMILA PAULA BERGAMO
Interessado CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2023 08:07 AR do Ofício ODL - 971/2023 - DP
23/09/2021 13:35 AR do ofício OPD - 1026/21 - GP
10/06/2021 08:13 AR do Ofício OCN - 531/2021 - DP
12/03/2021 16:56 do Protocolo 145296/21
12/03/2021 16:50 do Protocolo 145237/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2023 Ofício de Diligência   971/ 2023   
GP  31/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   1026/ 2021   
DP  24/02/2021 Ofício de Contraditório   531/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2024 3164 Despacho Processual Diverso nº 245/2024
20/10/2023 3087 Despacho Processual Diverso nº 1456/2023
06/06/2023 2995 Despacho Processual Diverso nº 714/2023
01/06/2023 2992 Termo de Redistribuição de Processo nº 1020/2023
02/08/2021 2593 Acórdão nº 1741/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
24/02/2021 2485 Despacho Processual Diverso nº 142/2021
23/02/2021 2484 Termo de Distribuição de Processo nº 310/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2024 17:12 DP  
04/03/2024 09:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 135/2024 -
27/02/2024 15:43 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 245/2024 -
27/02/2024 15:31 SMPJTC  
25/01/2024 15:39 7PC Parecer nº 93/2024 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/1993. Pelo encerramento.
25/01/2024 15:27 SMPjTC  
12/12/2023 10:34 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 55/2024 -
18/10/2023 09:43 DP  
12/09/2023 17:25 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1456/2023 -
31/05/2023 15:35 DP Informação nº 4692/2023 -
31/05/2023 15:35 DP Ofício de Diligência nº 971/2023 -
30/05/2023 18:45 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 714/2023 -
30/05/2023 17:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1020/2023 -
23/09/2021 15:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 386/2023 -
31/08/2021 13:41 DP Informação nº 6198/2021 -
30/08/2021 11:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1026/2021 -
27/08/2021 11:45 CMEX Informação nº 3958/2021 -
25/08/2021 15:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 659/2021 -
04/08/2021 17:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 855/2021 -
04/08/2021 14:45 SMPJTC  
03/08/2021 09:49 7PC Ciência de Decisão nº 178/2021 -
03/08/2021 09:38 SMPjTC  
23/07/2021 23:07 STP  
29/06/2021 11:05 GCFAMG  
29/06/2021 11:03 SMPJTC  
15/06/2021 10:41 7PC Parecer nº 372/2021 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Aquisição de pneus. Pela procedência parcial, com expedição de recomendação, cf. CGM.
14/06/2021 16:16 SMPjTC  
24/03/2021 16:39 CGM Instrução nº 1293/2021 -
18/03/2021 19:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 228/2021 -
22/02/2021 16:45 DP Informação nº 1183/2021 -
22/02/2021 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 531/2021 -
19/02/2021 17:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 142/2021 -
19/02/2021 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 310/2021 -

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