Processo 91078/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/02/2019 16:59
Autuado em 12/02/2019 16:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2313/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2313/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2019 Acórdão   2313/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:20/02/19), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:20/02/19), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:20/02/19)
Representante HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI
Procuradores: FELIPE FRANCISCO RODRIGUES (credenciado, inclusão:13/02/19)
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:20/02/19), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:20/02/19), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:20/02/19)
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado MUNICÍPIO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:20/02/19), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:20/02/19), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:20/02/19)
Interessado MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2019 12:49 Recibo de Petição Intermediária - 448910/19, de 02/07/19 - Protocolo: 448910/19
02/07/2019 12:47 do Protocolo 448783/19
06/06/2019 10:38 AR do Ofício OCN - 1348/2019 - DP
18/03/2019 09:57 AR do Ofício OCN - 471/2019 - DP
20/02/2019 12:38 do Protocolo 106904/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2019 Ofício de Contraditório   1348/ 2019   
DP  25/02/2019 Ofício de Contraditório   471/ 2019   
DP  13/02/2019 Certidão Diversa   29/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2019 2126 Acórdão nº 2313/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 684/2019
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 210/2019
18/02/2019 2002 Termo de Distribuição de Processo nº 291/2019
15/02/2019 2001 Despacho Processual Diverso nº 166/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2020 16:33 DP  
03/11/2020 13:23 CGF Despacho Processual Diverso nº 1092/2020 -
08/10/2019 15:20 CAGE Informação nº 340/2020 -
16/09/2019 07:44 CGF Despacho Processual Diverso nº 1238/2019 -
14/08/2019 18:49 STP Acórdão nº 2313/2019 -
14/08/2019 18:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 859/2019 -
12/07/2019 09:56 GCIZL  
11/07/2019 18:31 SMPJTC  
10/07/2019 15:42 4PC Parecer nº 434/2019 - Representação Lei nº 8.666/1996. Perda do objeto ante a revogação do edital. Extinção sem julgamento de mérito.
10/07/2019 14:42 SMPjTC  
02/07/2019 16:02 CGM Instrução nº 1310/2019 -
23/05/2019 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 1348/2019 -
16/04/2019 11:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 684/2019 -
22/02/2019 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 471/2019 -
20/02/2019 14:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 210/2019 -
13/02/2019 12:04 DP Certidão Diversa nº 29/2019 -
13/02/2019 12:04 DP Informação nº 1033/2019 -
13/02/2019 09:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 166/2019 -
12/02/2019 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 291/2019 -

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