Processo 910930/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/12/2013 17:19
Autuado em 23/12/2013 17:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5375/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5375/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5375/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JOÃO ELISEU MONTES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 12:28 do Protocolo 466783/14
07/05/2014 03:27 AR do ofício OCN - 6974/14 - DP
29/04/2014 09:26 do Protocolo 381885/14
29/04/2014 09:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 381761/14
29/04/2014 09:20 do Protocolo 381745/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6974/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5375/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 771/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27268/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 10:07 DP  
07/12/2015 12:14 DEX Informação nº 8152/2015 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3242/2015 -
26/10/2015 12:30 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1238/2015 -
14/09/2015 14:43 GCFAMG  
03/09/2015 09:50 SMPjTC Parecer nº 12257/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
21/05/2014 13:36 DAT Instrução nº 3057/2015 -
02/04/2014 08:42 DP Ofício de Contraditório nº 6974/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 771/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 2920/2014 -
23/12/2013 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27268/2013 -

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