Processo 911462/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/11/2015 17:01
Autuado em 17/11/2015 17:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1850/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2018 Acórdão   1850/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2018 Acórdão   1850/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:15/04/16), ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:04/01/16), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:15/04/16), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:15/04/16), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:12/09/16), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:15/04/16), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:15/04/16), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:15/04/16), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:15/04/16), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:15/04/16), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:15/04/16), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:15/04/16), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:15/04/16), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:15/04/16)
Representado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:15/04/16), ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:04/01/16), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:15/04/16), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:15/04/16), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:12/09/16), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:15/04/16), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:15/04/16), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:15/04/16), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:15/04/16), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:15/04/16), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:15/04/16), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:15/04/16), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:15/04/16), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:15/04/16)
Representado MOUNIR CHAOWICHE
Representado PEDRO EDSON DE SOUZA
Representante ANTONIO BERNARDO SANTANA MARQUES
Procuradores: EDNA APARECIDA EVANGELISTA (credenciado, inclusão:17/11/15)
Representante PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2016 15:14 do Protocolo 862848/16
19/10/2016 18:28 do Protocolo 857739/16
05/09/2016 18:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 736214/16
31/03/2016 16:00 AR do Ofício OCN - 1780/2016 - DP
24/03/2016 20:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 241886/16
09/03/2016 15:23 do Protocolo 183720/16
23/02/2016 13:37 AR do Ofício OCN - 817/2016 - DP
03/01/2016 11:52 do Protocolo 136/16
11/12/2015 11:47 AR do Ofício ODL - 1896/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1780/ 2016   
DP  02/02/2016 Ofício de Contraditório   817/ 2016   
DP  23/11/2015 Ofício de Diligência   1896/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1250/2018
18/07/2018 1867 Acórdão nº 1850/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 12/07/2018
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3459/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1310/2017
27/10/2016 1471 Despacho nº 1774/2016
07/04/2016 1334 Despacho nº 704/2016
02/02/2016 1291 Despacho nº 53/2016
25/11/2015 1252 Despacho nº 1947/2015
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13230/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2018 17:32 DP  
13/08/2018 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1250/2018 -
13/07/2018 10:23 STP Acórdão nº 1850/2018 -
13/07/2018 10:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2018 -
01/02/2018 13:52 GCAML  
31/01/2018 15:36 SMPJTC  
18/01/2018 11:47 PGC Parecer nº 177/2018 - Representação de Lei de Licitações. Pela improcedência.
17/01/2018 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 130/2018 -
19/12/2017 14:47 COFIE Instrução nº 8/2018 -
19/12/2017 10:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2352/2017 -
17/11/2017 11:09 1ICE Informação nº 70/2017 -
14/11/2017 17:42 DP Informação nº 14431/2017 -
24/10/2017 14:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2067/2017 -
21/03/2017 11:29 COFIT Despacho Processual Diverso nº 319/2017 -
14/03/2017 10:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 460/2017 -
03/02/2017 14:30 COFIT Despacho Processual Diverso nº 88/2017 -
25/01/2017 17:50 DP  
25/10/2016 09:07 COFIT  
20/10/2016 17:41 GCG Despacho nº 1774/2016 -
20/10/2016 17:28 GCDA  
08/07/2016 12:30 COFIT Despacho Processual Diverso nº 651/2016 -
20/05/2016 11:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1869/2016 -
06/04/2016 08:49 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1321/2016 -
31/03/2016 19:14 GCG Despacho nº 704/2016 -
29/01/2016 11:20 DP Informação nº 2385/2016 -
29/01/2016 11:20 DP Informação nº 5212/2016 -
29/01/2016 11:20 DP Informação nº 6802/2016 -
29/01/2016 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 1780/2016 -
29/01/2016 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 817/2016 -
05/01/2016 13:06 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 20/2016 -
05/01/2016 13:06 GCG Despacho nº 53/2016 -
23/11/2015 09:26 DP Informação nº 39/2016 -
23/11/2015 09:26 DP Ofício de Diligência nº 1896/2015 -
18/11/2015 10:22 GCG Despacho nº 1947/2015 -
17/11/2015 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13230/2015 -
17/11/2015 17:02 DP Termo de Reautuação nº 45/2015 -

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