Processo 91160/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 14:03
Autuado em 25/02/2013 14:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5146/2015 da Segunda Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5146/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5146/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas ORLANDO ALVES DE SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora CRECHE MENINO JESUS DE UMUARAMA
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 09:23 do Protocolo 531682/14
28/04/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6428/14 - DP
28/04/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6425/14 - DP
24/04/2014 18:08 do Protocolo 371138/14
17/04/2014 12:05 do Protocolo 353121/14
17/04/2014 10:44 do Protocolo 352885/14
16/04/2014 12:31 AR do ofício OCN - 6426/14 - DP
16/04/2014 12:30 AR do ofício OCN - 6424/14 - DP
16/04/2014 12:23 AR do ofício OCN - 6429/14 - DP
15/04/2014 08:08 AR do ofício OCN - 6427/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6424/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6425/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6426/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6427/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6428/ 2014  30/05/2014
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6429/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5146/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 4363/2014
25/06/2014 907 Despacho Processual Diverso nº 2656/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 1261/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2784/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2016 12:31 DP  
13/01/2016 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2016 -
04/01/2016 12:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 51/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5146/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 30/2015 -
01/10/2015 18:57 GCNB  
01/10/2015 17:30 GP  
19/11/2014 16:48 DCM Informação nº 1594/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 4363/14 - GCNB.
29/10/2014 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4363/2014 -
25/09/2014 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4027/2014 -
25/09/2014 17:19 SMPjTC Parecer nº 15661/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade.
23/06/2014 11:34 DAT Instrução nº 6847/2014 -
18/06/2014 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2656/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Informação nº 10572/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6424/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6425/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6426/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6427/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6428/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6429/2014 -
25/03/2014 13:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1261/2014 -
26/02/2013 17:55 DAT Instrução nº 2822/2014 -
25/02/2013 18:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2784/2013 -

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