Processo 912345/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/11/2015 10:20
Autuado em 26/11/2015 10:20
Apensado ao Processo 244403/14 em 14/11/2017 09:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1972/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1972/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2017 Acórdão   1972/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/03/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/03/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTO
Recorrente MARLON FERNANDO KUHN

Juntadas
DataDescrição
26/06/2017 08:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Petição, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 949/17 - GCFAMG.
01/06/2017 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 406811/17
01/06/2017 13:54 do Protocolo 406781/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 868/2017
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1972/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13533/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 09:41 DP  
26/06/2017 09:39 DP  
23/06/2017 14:42 DP Informação nº 9068/2017 -
01/06/2017 17:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 868/2017 -
01/06/2017 17:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 949/2017 -
15/05/2017 09:42 STP  
12/05/2017 14:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1581/2017 -
05/05/2017 15:34 STP  
28/04/2017 14:11 GCFAMG  
28/04/2017 13:53 STP Certidão de Sessão nº 322/2017 -
24/04/2017 14:37 GCFAMG  
24/04/2017 10:47 STP  
07/04/2017 10:42 GCFAMG  
07/04/2017 10:12 STP  
31/03/2017 13:15 GCFAMG  
31/03/2017 11:37 STP  
24/03/2017 14:05 GCFAMG  
23/03/2017 16:29 STP Certidão de Sessão nº 206/2017 -
07/03/2017 16:41 GCFAMG  
21/02/2017 16:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1313/2017 -
21/02/2017 16:37 SMPjTC Parecer nº 1743/2017 - Desprovimento Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
03/12/2015 13:56 COFIM Instrução nº 449/2017 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso, nos termos da Instrução nº 449/17.
26/11/2015 10:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1249/2015 -
26/11/2015 10:20 DP Informação nº 25031/2015 -

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