Processo 912712/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/12/2013 16:28
Autuado em 26/12/2013 16:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3272/2017 da Segunda Câmara, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão   3272/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2017 Acórdão   3272/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas GUIDO ORLANDO GREIPEL
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL DE PIÊN
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Interessado SUELI DE SA RIECHI

Juntadas
DataDescrição
05/02/2015 10:06 do Protocolo 91657/15
30/01/2015 08:11 AR do ofício OCN - 443/15 - DP
29/01/2015 10:58 AR do ofício OCN - 444/15 - DP
22/01/2015 17:02 do Protocolo 52090/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   443/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   444/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   443/ 2015 28/01/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3272/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1240/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 141/2015
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27310/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2017 18:18 DP  
22/08/2017 16:05 COEX Informação nº 5185/2017 -
07/08/2017 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1776/2017 -
28/07/2017 09:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2717/2017 -
20/07/2017 11:25 S2C Acórdão nº 3272/2017 -
20/03/2017 11:39 GCAML  
05/09/2016 12:42 SMPjTC Parecer nº 2416/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas, com aposição de ressalvas. Parecer Ministerial corroborativo.
27/02/2015 17:12 COFIT Instrução nº 1845/2016 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 443/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 444/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1240/2015 -
06/01/2014 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 141/2015 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 23/2015 -
26/12/2013 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27310/2013 -

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