Processo 913166/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2013 17:44
Autuado em 27/12/2013 17:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5051/2017 da Primeira Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5051/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2017 Acórdão   5051/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARILIA ANTONIA ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:02/09/16)
Entidade tomadora CRECHE PERSEVERANÇA DE PARANAGUA
Interessado ANTONIO RAMOS DA SILVA
Representante legal EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Representante legal JOSE BAKA FILHO
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)
Interessado PAULO CHARBUB FARAH

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 717740/16
11/08/2014 11:45 Devolução do Ofício OCN - 13205/14 - DP
23/05/2014 19:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482355/14
22/05/2014 18:28 do Protocolo 477017/14
22/05/2014 18:12 do Protocolo 476894/14
22/05/2014 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 476576/14
09/05/2014 11:50 AR do ofício OCN - 6761/14 - DP
08/05/2014 07:32 AR do ofício OCN - 6760/14 - DP
30/04/2014 12:33 do Protocolo 389940/14
29/04/2014 12:31 AR do ofício OCN - 6763/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Despacho Processual Diverso   2009/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13205/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6760/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6761/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6763/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão nº 5051/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1909/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 2009/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 756/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27349/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2018 18:08 DP  
28/02/2018 11:29 COEX Informação nº 758/2018 -
16/01/2018 17:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2018 -
13/11/2017 13:42 GCFAMG  
17/10/2017 17:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3408/2017 -
17/10/2017 17:24 SMPjTC Parecer nº 8685/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
17/09/2014 08:55 COFIT Instrução nº 783/2017 -
18/08/2014 10:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5806/2014 -
18/08/2014 10:55 DP Informação nº 14793/2014 -
14/08/2014 13:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2009/2014 -
02/04/2014 08:23 DP Informação nº 12000/2014 -
02/04/2014 08:23 DP Informação nº 14167/2014 -
02/04/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 13205/2014 -
02/04/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 6760/2014 -
02/04/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 6761/2014 -
02/04/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 6763/2014 -
02/04/2014 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1909/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 756/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 1461/2014 -
27/12/2013 17:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27349/2013 -

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