Processo 914570/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2013 17:41
Autuado em 27/12/2013 17:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 365/2018 da Segunda Câmara, de 28/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   365/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/02/2018 Acórdão   365/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
21/02/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RAMOS DA SILVA
Entidade tomadora COMUNIDADE MILAGRE EUCARÍSTICO - PARANAGUÁ
Representante legal EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Gestor ordenador das despesas INEZ DE SOUZA CARVALHO
Representante legal JOSÉ BAKA FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:02/09/16)
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:02/09/16)
Interessado PAULO CHARBUB FARAH

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 717775/16
18/09/2014 12:01 do Protocolo 856328/14
23/04/2014 18:34 do Protocolo 367963/14
08/04/2014 18:56 do Protocolo 320193/14
08/04/2014 18:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320185/14
08/04/2014 18:52 do Protocolo 320134/14
08/04/2014 12:20 Devolução do Ofício OCN - 5270/14 - DP
02/04/2014 09:21 AR do ofício OCN - 5272/14 - DP
02/04/2014 03:36 AR do ofício OCN - 5273/14 - DP
02/04/2014 03:28 AR do ofício OCN - 5271/14 - DP
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 5274/14 - DP
10/03/2014 18:52 do Protocolo 194775/14
06/03/2014 17:04 do Protocolo 177900/14
05/03/2014 19:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 170019/14
05/03/2014 18:36 do Protocolo 169894/14
28/02/2014 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158671/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5270/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5271/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5272/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5273/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5274/ 2014 20/03/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2018 1779 Acórdão nº 365/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 5982/2017
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 1951/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 268/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27347/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2018 08:10 DP  
04/04/2018 16:07 COEX Informação nº 1685/2018 -
08/03/2018 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2018 -
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
08/03/2018 10:45 PGC Ciência de Decisão nº 225/2018 -
08/03/2018 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 523/2018 -
28/02/2018 17:23 S2C  
21/02/2018 17:39 GCILB  
21/02/2018 16:59 S2C Certidão de Sessão nº 42/2018 -
28/06/2017 13:58 GCILB  
29/03/2017 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1955/2017 -
29/03/2017 10:58 SMPjTC Parecer nº 5541/2017 - Regularidade com ressalva. Pela regula ridade com ressalvas
08/10/2014 13:46 COFIT Instrução nº 169/2017 -
10/09/2014 18:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6346/2014 -
04/09/2014 15:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1951/2014 -
04/09/2014 12:02 DP Informação nº 15466/2014 -
11/04/2014 12:25 DAT  
25/02/2014 06:59 DP Informação nº 3821/2014 -
25/02/2014 06:59 DP Informação nº 5597/2014 -
25/02/2014 06:59 DP Ofício de Contraditório nº 5270/2014 -
25/02/2014 06:59 DP Ofício de Contraditório nº 5271/2014 -
25/02/2014 06:59 DP Ofício de Contraditório nº 5272/2014 -
25/02/2014 06:59 DP Ofício de Contraditório nº 5273/2014 -
25/02/2014 06:59 DP Ofício de Contraditório nº 5274/2014 -
21/02/2014 12:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 350/2014 -
14/02/2014 07:23 DP Informação nº 2928/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 268/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 1485/2014 -
27/12/2013 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27347/2013 -

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