Processo 91534/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 14:32
Autuado em 25/02/2013 14:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 577/2019 da Primeira Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   577/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019 Acórdão   577/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Gestor ordenador das despesas PATRÍCIA AUGSTEN
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado ADRIANA SCHWANKE FROES
Interessado CARLA ANDERLE MALDANER
Interessado CLAUDIA ALICE HOLZBACH MAZIERI
Representante legal ELCIO LUIZ ZIMMERMANN
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/05/19)
Interessado FRANKLIN JEAN MACHADO
Interessado IRIS ELAINE SENGER SEGANFREDO
Representante legal JONES NEURI HEIDEN
Interessado ROSANE DE FATIMA ALVES

Juntadas
DataDescrição
24/05/2019 14:26 do Protocolo 352972/19
18/03/2019 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 167148/19
15/07/2014 18:31 do Protocolo 652420/14
10/07/2014 10:28 do Protocolo 631300/14
07/07/2014 16:28 do Protocolo 621673/14
07/07/2014 16:22 do Protocolo 621606/14
30/06/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11326/14 - DP
30/06/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11329/14 - DP
30/06/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11325/14 - DP
30/06/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11331/14 - DP
27/06/2014 15:08 AR do ofício OCN - 11318/14 - DP
27/06/2014 15:08 AR do ofício OCN - 11316/14 - DP
27/06/2014 15:08 AR do ofício OCN - 11334/14 - DP
27/06/2014 15:08 AR do ofício OCN - 11328/14 - DP
27/06/2014 15:08 AR do ofício OCN - 11320/14 - DP
27/06/2014 15:08 AR do ofício OCN - 11327/14 - DP
27/06/2014 15:08 AR do ofício OCN - 11321/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11316/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11318/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11320/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11321/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11325/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11326/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11327/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11328/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11329/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11331/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11334/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Acórdão nº 577/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 106/2019
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2128/2016
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2350/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2671/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2019 16:15 DP  
09/05/2019 15:07 CMEX Informação nº 2504/2019 -
26/03/2019 11:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2019 -
26/03/2019 10:59 SMPJTC  
25/03/2019 13:23 5PC Ciência de Decisão nº 65/2019 -
25/03/2019 08:44 SMPjTC  
19/03/2019 14:26 S1C  
25/01/2019 14:59 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 106/2019 -
07/01/2019 12:06 GCNB  
18/12/2018 01:22 SMPJTC  
17/12/2018 11:58 5PC Parecer nº 1066/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas com ressalva.
14/12/2018 15:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4948/2018 -
18/08/2016 10:53 COFIT  
09/08/2016 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2128/2016 -
07/06/2016 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2501/2016 -
07/06/2016 12:07 SMPjTC Parecer nº 7410/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva, sem aplicação das multas sugeridas pela unidade técnica.
16/07/2014 16:00 DAT Instrução nº 1238/2016 - o nº:
28/05/2014 15:33 DP  
27/05/2014 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2350/2014 -
26/02/2013 17:52 DAT Instrução nº 4557/2014 -
25/02/2013 19:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2671/2013 -

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