Processo 916650/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/11/2015 10:57
Autuado em 19/11/2015 10:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1667/2019 da Segunda Câmara, de 28/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1667/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/06/2019 Acórdão   1667/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Gestor atual MARCO AURELIO ZANDONA
Gestor do ato MARCO AURELIO ZANDONA
Servidor MARLI MIRIAN SCHULER DA ROCHA
Interessado MUNICÍPIO DE BARRACÃO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2018 08:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 164501/18
11/10/2017 10:48 do Protocolo 736269/17
04/07/2016 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 546008/16
04/07/2016 11:09 do Protocolo 545990/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/10/2017 Ofício de Diligência   2109/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2019 2088 Acórdão nº 1667/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 163/2018
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 2006/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 658/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1631/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 4310/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2118/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 1644/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2019 10:09 DP  
24/07/2019 16:32 CMEX Informação nº 4135/2019 -
01/07/2019 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 876/2019 -
01/07/2019 13:53 SMPJTC  
01/07/2019 10:54 5PC Ciência de Decisão nº 148/2019 -
01/07/2019 10:25 SMPjTC  
18/06/2019 15:44 S2C Acórdão nº 1667/2019 -
15/05/2019 16:06 GCIZL  
15/05/2019 15:12 SMPJTC  
29/04/2019 11:24 5PC Parecer nº 249/2019 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
26/04/2019 13:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 204/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 539/2019 -
16/03/2018 08:09 COFAP  
06/02/2018 12:47 DP  
05/02/2018 14:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 163/2018 -
05/02/2018 12:22 SMPJTC  
02/02/2018 09:59 5PC Parecer nº 81/2018 - Ato de inativação. Aparente acúmulo de cargos. Pela renovação da diligência para esclarecimentos.
01/02/2018 10:47 SMPjTC  
11/10/2017 18:58 COFAP Parecer nº 1209/2018 -
06/10/2017 10:02 DP Ofício de Diligência nº 2109/2017 -
05/10/2017 08:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2006/2017 -
22/05/2017 15:03 COFAP Parecer nº 5058/2017 -
23/03/2017 10:42 DP  
16/03/2017 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 658/2017 -
23/11/2016 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1525/2017 -
23/11/2016 11:57 SMPjTC Parecer nº 2182/2017 - diligência Ato de inativação. Pela realização de diligência.
28/07/2016 07:13 COFAP Parecer nº 12224/2016 -
04/07/2016 13:50 DP  
04/07/2016 11:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1631/2016 -
07/06/2016 12:06 DP Informação nº 12222/2016 -
31/03/2016 09:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4310/2016 -
31/03/2016 09:16 DICAP Parecer nº 5223/2016 - APOSENTADORIA. REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/02/2016 11:58 DP Informação nº 4090/2016 -
19/11/2015 11:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1644/2016 -
19/11/2015 11:09 DICAP Instrução nº 4561/2016 -

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