Processo 91968/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/02/2020 17:43
Autuado em 19/02/2020 17:43
Apensado ao Processo 251030/11 em 27/08/2020 12:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1791/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão   1791/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2020 Acórdão   1791/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/06/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:19/02/20), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:02/03/20)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:19/02/20)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/09/2020 Instrução de Cobrança   1024/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1079/2020
14/08/2020 2361 Acórdão nº 1791/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
28/02/2020 2248 Termo de Redistribuição de Processo nº 31/2020
21/02/2020 2246 Termo de Distribuição de Processo nº 423/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2020 16:00 DP  
26/08/2020 13:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1079/2020 -
17/08/2020 13:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 882/2020 -
17/08/2020 12:25 SMPJTC  
17/08/2020 10:44 5PC Ciência de Decisão nº 277/2020 -
17/08/2020 10:33 SMPjTC  
31/07/2020 15:03 STP Acórdão nº 1791/2020 -
31/07/2020 15:03 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2020 -
20/07/2020 21:26 GCAML  
17/07/2020 14:54 STP Certidão de Adiamento nº 220/2020 -
30/06/2020 12:22 GCAML  
26/06/2020 15:05 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 100/2020 -
11/05/2020 15:04 GCAML  
11/05/2020 13:57 SMPJTC  
23/04/2020 14:00 5PC Parecer nº 269/2020 - Recurso de Revisão. Divergência de entendimento no âmbito deste Tribunal e dissídio jurisprudencial. Não ocorrência. Pelo não provimento.
23/04/2020 13:48 SMPJTC  
23/04/2020 11:11 7PC  
23/04/2020 10:40 SMPjTC  
02/03/2020 13:36 CGM Instrução nº 899/2020 -
28/02/2020 14:53 DP Informação nº 1599/2020 -
21/02/2020 18:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 271/2020 -
20/02/2020 09:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 31/2020 -
19/02/2020 17:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 158/2020 -
19/02/2020 17:42 DP Informação nº 1369/2020 -

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