Processo 920090/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/11/2016 15:19
Autuado em 16/11/2016 15:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 666/2021 da Primeira Câmara, de 04/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   666/ 2021 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão   666/ 2021 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor ordenador das despesas SILVIO MAGALHAES BARROS II
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado MARISE GNATTA DALCUCHE
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Interessado SUELI DE SA RIECHI
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
08/07/2020 20:33 AR do Ofício OCN - 1659/2020 - DP
26/05/2020 10:57 do Protocolo 327188/20
21/05/2020 13:30 do Protocolo 318006/20
28/04/2020 10:23 AR do Ofício OCN - 967/2020 - DP
28/04/2020 10:23 AR do Ofício OCN - 966/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2020 Ofício de Contraditório   1659/ 2020   
DP  14/04/2020 Ofício de Contraditório   966/ 2020   
DP  14/04/2020 Ofício de Contraditório   967/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2021 2559 Despacho Processual Diverso nº 670/2021
04/05/2021 2531 Acórdão nº 666/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
16/04/2020 2280 Despacho Processual Diverso nº 88/2020
22/11/2016 1486 Termo de Distribuição de Processo nº 9635/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2021 16:11 DP  
09/06/2021 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 670/2021 -
04/06/2021 15:49 CMEX Informação nº 2466/2021 -
04/05/2021 17:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2021 -
04/05/2021 15:40 SMPJTC  
03/05/2021 10:33 5PC Ciência de Decisão nº 92/2021 -
30/04/2021 19:22 SMPjTC  
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão nº 666/2021 -
04/03/2021 16:07 GCAML  
04/03/2021 15:31 SMPJTC  
01/03/2021 10:34 5PC Parecer nº 135/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
27/02/2021 14:41 SMPjTC  
06/08/2020 11:53 CGE Instrução nº 1291/2020 -
14/04/2020 14:28 DP Informação nº 3938/2020 -
14/04/2020 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 1659/2020 -
14/04/2020 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 966/2020 -
14/04/2020 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 967/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 88/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 814/2019 -
17/11/2016 10:00 COFIT  
16/11/2016 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9635/2016 -

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